Cumprimento de sentença 5004917-23.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 18.436,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

SUELI RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS

OAB/SC 024151·CPF·Representa: Autor

HENIO VIANA VIEIRA

CPF·Representa: Réu

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT

OAB/SC 013329·CPF·Representa: Réu

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO

OAB/SC 041260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

08/09/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

26/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

22/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

21/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86410371-4

21/08/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

20/08/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

20/08/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/08/2025, 17:49

Expedição de ofício

19/08/2025, 17:49

Despacho

12/08/2025, 17:58

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/08/2025, 13:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$3.682,08 em 31/07/2025 (ID 050000002512507312) <br>Ag./Op./Conta: 3919/005/86410371-4

01/08/2025, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 12:45

Todas as movimentações(209)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

08/09/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

26/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

22/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 15:56

21/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86410371-4

21/08/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

20/08/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

20/08/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/08/2025, 17:49

Expedição de ofício

19/08/2025, 17:49

Despacho

12/08/2025, 17:58

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/08/2025, 13:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$3.682,08 em 31/07/2025 (ID 050000002512507312) <br>Ag./Op./Conta: 3919/005/86410371-4

01/08/2025, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 12:45

Juntada de Petição

28/07/2025, 08:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187

15/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

23/06/2025, 02:35

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)

20/06/2025, 18:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

20/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

18/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/06/2025, 16:16

Juntada de Petição

17/06/2025, 17:17

Baixa Definitiva

03/11/2023, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

31/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

13/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/10/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/09/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCHA02

20/07/2023, 16:09

Transitado em Julgado

20/07/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

18/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

04/07/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/06/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

25/06/2023, 23:59

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

20/06/2023, 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Sentença confirmada - 14/06/2023 15:48:19)

20/06/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Período da sessão: <b>06/06/2023 00:00 a 14/06/2023 14:00</b>

26/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124

25/05/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2023, 12:57

Conclusos para julgamento de retratação

05/05/2023, 15:03

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03A

05/05/2023, 14:50

Recebidos os autos - TNU - 50049172320184047202

04/05/2023, 15:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

01/09/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

26/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

09/08/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

09/08/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

08/08/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

08/08/2022, 22:35

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

08/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/06/2022, 15:23

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

20/06/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

15/06/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/06/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/06/2022, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/06/2022, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

05/06/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/05/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

03/05/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/05/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/05/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 14:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/04/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SUELI RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004917-23.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2021, 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

09/11/2021, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/10/2021, 21:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/09/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/09/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/08/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/08/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/08/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/08/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/08/2021, 18:39

Julgado procedente em parte o pedido

06/08/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 13:51

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 13:52

Juntado(a)

20/01/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/11/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/11/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/11/2020, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/09/2020, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/08/2020, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/08/2020, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/08/2020, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/05/2020, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

08/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 08:03

Despacho

28/04/2020, 08:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/03/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/03/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/03/2020, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

27/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/02/2020, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

10/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/01/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/01/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/01/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

08/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

28/11/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/10/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/09/2019, 12:06

Juntada de Petição - EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC013329 - andré luiz balbinott)

27/09/2019, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/09/2019, 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 - SCCHA02-2019/02359422<br/>(EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL)

09/09/2019, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 - SCCHA02-2019/02359422

09/09/2019, 13:46

Expedição de mandado - SCCHA02-2019/02359422<br/>(EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

04/09/2019, 18:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

20/08/2019, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/08/2019, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/08/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

04/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 14:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019, 18:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/07/2019, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/07/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

27/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

17/06/2019, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2019, 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2019, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/05/2019, 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

26/04/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2019, 15:55

Recebimento

11/02/2019, 13:21

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCCHACEJUA para SCCHA02S)

17/01/2019, 11:58

Despacho/Decisão - de Expediente

17/01/2019, 08:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2019, 18:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/12/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/11/2018, 19:44

Despacho/Decisão - de Expediente

25/10/2018, 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2018, 13:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

23/10/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

04/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018, 19:00

Despacho/Decisão - de Expediente

24/09/2018, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2018, 18:26

Juntada de certidão

20/09/2018, 18:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

13/09/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/08/2018, 23:59

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCCHA02S para SCCHACEJUA)

24/08/2018, 15:06

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 3 - Despacho/Decisão - Determina Intimação - 16/08/2018 16:04:49

21/08/2018, 16:41

Despacho/Decisão - de Expediente

20/08/2018, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2018, 15:54

Recebimento

19/08/2018, 15:51

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCCHACEJUA para SCCHA02S)

17/08/2018, 18:35

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCCHA02S para SCCHACEJUA)

17/08/2018, 15:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/08/2018, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2018, 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2018, 15:39

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2022, 15:55

DECISÃO STJ/STF

•17/06/2022, 15:55

DECISÃO STJ/STF

•17/06/2022, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2022, 12:14

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2022, 12:14

DECISÃO STJ/STF

•05/06/2022, 12:14

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2022, 08:13

DECISÃO STJ/STF

•10/05/2022, 08:13

DECISÃO STJ/STF

•10/05/2022, 08:12

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:15

SENTENÇA

•06/08/2021, 13:51

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2022, 15:55

DECISÃO STJ/STF

•17/06/2022, 15:55

DECISÃO STJ/STF

•17/06/2022, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2022, 12:14

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2022, 12:14

DECISÃO STJ/STF

•05/06/2022, 12:14

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2022, 08:13

DECISÃO STJ/STF

•10/05/2022, 08:13

DECISÃO STJ/STF

•10/05/2022, 08:12

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:15

SENTENÇA

•06/08/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2019, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2019, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2019, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 14:58