Agravo em Recurso Especial 5011762-16.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TRF4
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 73.667,04
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
GERSON RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA
CPF
431.***.***-20
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
ANILDO IVO DA SILVA
OAB/RS 037971
·
CPF
419.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
ALEXANDRA LONGONI PFEIL
OAB/RS 075297
·
CPF
013.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAYTON ALEXSANDER MARQUES
OAB/PR 084806
·
CPF
088.***.***-88
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 431637/2026 -
07/05/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 01:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 431637/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)
05/05/2026, 09:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 431637/2026
05/05/2026, 09:11
Protocolizada Petição 431637/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026
05/05/2026, 08:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026
13/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026
08/04/2026, 20:30
Não conhecido o recurso de GERSON RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA
08/04/2026, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
17/03/2026, 08:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/03/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
11/03/2026, 11:35
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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08/04/2026, 20:30
Decisão
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11/03/2026, 11:36
Acórdão
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Acórdão
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11/03/2026, 11:36
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
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11/03/2026, 11:35
Ato Ordinatório
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11/03/2026, 11:35
Certidão
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11/03/2026, 11:35
Agravo em Recurso Especial
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11/03/2026, 11:35
Decisão
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Decisão
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Decisão
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Decisão
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Decisão
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Sentença
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11/03/2026, 11:35
Acórdão/Decisão Monocrática
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Todos os documentos
(23)
DECISÃO TERMINATIVA
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Decisão
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Acórdão
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Acórdão
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
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Ato Ordinatório
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Certidão
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Agravo em Recurso Especial
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Decisão
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Decisão
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Decisão
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Decisão
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Decisão
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Sentença
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Acórdão/Decisão Monocrática
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Decisão
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Decisão
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Decisão
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Decisão
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
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Decisão
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Decisão
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Sentença
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