Cumprimento de sentença 5004487-71.2018.4.04.7202 - TRF4

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 12/09/2025 Ag./Op./Conta: 3919/005/86410272-6

13/09/2025, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

13/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 207

21/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 207

20/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:49

Determinada a intimação

19/08/2025, 17:49

Juntada de Petição

13/08/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 15:46

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/08/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

07/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 198

23/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 198

22/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 198

21/07/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

18/07/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

18/07/2025, 12:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 17/07/2025 Ag./Op./Conta: 3919/005/86410271-8

18/07/2025, 08:39

Expedição de ofício

16/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/07/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

15/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

08/07/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

08/07/2025, 14:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: Caixa Economica Federal R$45,79 em 04/07/2025 (ID 050000005932507018) Ag./Op./Conta: 3919/005/86410272-6

05/07/2025, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: Caixa Economica Federal R$457,92 em 04/07/2025 (ID 050000005762507012) Ag./Op./Conta: 3919/005/86410271-8

05/07/2025, 08:34

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183

23/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183

20/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183

18/06/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 14:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/06/2025, 14:43

Juntada de Petição

18/06/2025, 11:15

Juntada de Petição - (CEPVA104356 - LIGIA PESSOA MOREIRA RIOS para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)

08/05/2024, 11:11

Baixa Definitiva

19/12/2023, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

22/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2023 até 07/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1286/2023, da DF Chapecó

03/11/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

26/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:33

Determinada a intimação

01/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/08/2023, 15:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCHA02

18/07/2023, 17:17

Transitado em Julgado

18/07/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

18/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

04/07/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

26/06/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159

25/06/2023, 23:59

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2023, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Sentença confirmada - 14/06/2023 15:50:04)

20/06/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Período da sessão: 06/06/2023 00:00 a 14/06/2023 14:00

26/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 120

25/05/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

25/05/2023, 12:57

Conclusos para julgamento de retratação

08/05/2023, 10:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03A

08/05/2023, 10:24

Recebidos os autos - TNU - 50044877120184047202

05/05/2023, 15:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

01/09/2022, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

26/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/08/2022, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/08/2022, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

08/08/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

08/08/2022, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:08

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

08/08/2022, 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/06/2022, 15:22

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

20/06/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/06/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/06/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/06/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

14/06/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/06/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/05/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

03/05/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

02/05/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/05/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 14:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/04/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022 Período da sessão: 20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GENECI SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004487-71.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 28/04/2022 14:00 Sequencial: 53

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2021, 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

09/11/2021, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/10/2021, 20:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/09/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/09/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/08/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/08/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/08/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/08/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/08/2021, 10:00

Julgado procedente em parte o pedido

03/08/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 09:57

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 11:37

Juntado(a)

15/01/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/11/2020, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/11/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/11/2020, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/09/2020, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/08/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/08/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/08/2020, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/06/2020, 20:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

08/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 08:02

Despacho

28/04/2020, 08:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/03/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/03/2020, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/03/2020, 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

27/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/02/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

10/02/2020, 14:32

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/01/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/01/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/01/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:23

Despacho/Decisão - de Expediente

28/11/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/10/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/09/2019, 12:06

Juntada de Petição - EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC013329 - andré luiz balbinott)

27/09/2019, 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 - SCCHA02-2019/02359468 (EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL)

10/09/2019, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 - SCCHA02-2019/02359468

09/09/2019, 13:39

Expedição de mandado - SCCHA02-2019/02359468 (EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL) Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

04/09/2019, 18:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

20/08/2019, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/08/2019, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

05/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 14:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/07/2019, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/07/2019, 21:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/06/2019, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

13/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/04/2019, 16:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/03/2019, 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/02/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2019, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/02/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

03/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/01/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2019, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 12:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCHA02S)

22/01/2019, 18:30

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCCHACEJUA para SCCHA01F)

17/01/2019, 11:58

Despacho/Decisão - de Expediente

17/01/2019, 08:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2019, 18:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/12/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/10/2018, 18:55

Despacho/Decisão - de Expediente

19/10/2018, 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2018, 11:19

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCCHA01F para SCCHACEJUA)

31/07/2018, 18:12

Despacho/Decisão - de Expediente

31/07/2018, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2018, 18:03

Distribuído por sorteio

17/07/2018, 15:59

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 12/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86410272-6

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 207

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 207

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 198

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 198

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 198

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(212)

Todos os documentos(26)