Cumprimento de sentença 5004501-55.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.231,72

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

CELIANA NOVASK

CPF

Autor

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS

OAB/SC 024151·CPF·Representa: Autor

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 044127·CPF·Representa: Réu

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT

OAB/SC 013329·CPF·Representa: Réu

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO

OAB/SC 041260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

11/08/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 210

04/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 210

01/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 210

31/07/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 30/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86410273-4

31/07/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

30/07/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

30/07/2025, 17:12

Expedição de ofício

29/07/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/07/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

12/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

04/07/2025, 13:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$2.967,41 em 02/07/2025 (ID 050000009562507011) <br>Ag./Op./Conta: 3919/005/86410273-4

03/07/2025, 08:34

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:17

Todas as movimentações(215)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

11/08/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 210

04/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 210

01/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 210

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 14:33

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 15:57

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/07/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 30/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86410273-4

31/07/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

30/07/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

30/07/2025, 17:12

Expedição de ofício

29/07/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/07/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

12/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

04/07/2025, 13:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$2.967,41 em 02/07/2025 (ID 050000009562507011) <br>Ag./Op./Conta: 3919/005/86410273-4

03/07/2025, 08:34

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 23:22

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

18/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

17/06/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

16/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/06/2025, 17:29

Juntada de Petição

16/06/2025, 16:58

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

09/05/2024, 11:22

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR044127 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

09/05/2024, 11:22

Baixa Definitiva

19/12/2023, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

22/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2023 até 07/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1286/2023, da DF Chapecó

03/11/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

26/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:33

Determinada a intimação

01/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/08/2023, 15:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCHA02

18/07/2023, 17:20

Transitado em Julgado

18/07/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

18/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

04/07/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

26/06/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171

25/06/2023, 23:59

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2023, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Sentença confirmada - 14/06/2023 15:50:05)

20/06/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Período da sessão: <b>06/06/2023 00:00 a 14/06/2023 14:00</b>

26/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 122

25/05/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2023, 12:57

Conclusos para julgamento de retratação

08/05/2023, 10:46

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03A

08/05/2023, 10:10

Recebidos os autos - TNU - 50045015520184047202

05/05/2023, 15:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

01/09/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

26/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/08/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

09/08/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

08/08/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

08/08/2022, 22:35

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

08/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/06/2022, 15:21

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

20/06/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

17/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/06/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/06/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/06/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/06/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

05/06/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

10/05/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

03/05/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/05/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/05/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 14:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/04/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CELIANA NOVASK (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004501-55.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/11/2021, 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

11/11/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/10/2021, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/09/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/09/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/08/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/08/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/08/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/08/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/08/2021, 09:56

Julgado procedente em parte o pedido

03/08/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 09:57

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 14:14

Juntado(a)

19/01/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/11/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/11/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/11/2020, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/09/2020, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/09/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/09/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/08/2020, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 16:35

Juntada de Petição

07/08/2020, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/07/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/07/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78 e 80

03/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

29/06/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/06/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2020, 15:07

Juntada de Petição

23/06/2020, 09:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

16/06/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

08/05/2020, 23:59

Despacho

28/04/2020, 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 08:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/03/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/03/2020, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/03/2020, 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/02/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/02/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

10/02/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 14:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/01/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/01/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/01/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

08/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

28/11/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/10/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/09/2019, 12:06

Juntada de Petição - EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC013329 - andré luiz balbinott)

27/09/2019, 10:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 - SCCHA02-2019/02359675<br/>(EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL)

09/09/2019, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 - SCCHA02-2019/02359675

09/09/2019, 13:47

Expedição de mandado - SCCHA02-2019/02359675<br/>(EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

06/09/2019, 14:05

Juntada de Petição

21/08/2019, 13:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

20/08/2019, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/08/2019, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

05/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 14:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/07/2019, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/07/2019, 11:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

13/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/06/2019, 13:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2019, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/05/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

13/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/04/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/03/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/02/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2019, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/02/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

03/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/01/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2019, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 12:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01S para SCCHA02S)

22/01/2019, 18:32

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCCHACEJUA para SCCHA01S)

17/01/2019, 11:58

Despacho/Decisão - de Expediente

17/01/2019, 08:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2019, 18:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/12/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/10/2018, 18:55

Despacho/Decisão - de Expediente

19/10/2018, 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2018, 11:20

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCCHA01S para SCCHACEJUA)

01/08/2018, 14:33

Despacho/Decisão - de Expediente

01/08/2018, 08:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2018, 18:03

Distribuído por sorteio

17/07/2018, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2022, 15:55

DECISÃO STJ/STF

•17/06/2022, 15:55

DECISÃO STJ/STF

•17/06/2022, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2022, 11:57

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2022, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•05/06/2022, 11:57

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2022, 08:13

DECISÃO STJ/STF

•10/05/2022, 08:13

DECISÃO STJ/STF

•10/05/2022, 08:12

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:15

SENTENÇA

•03/08/2021, 09:57

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 14:33

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2022, 15:55

DECISÃO STJ/STF

•17/06/2022, 15:55

DECISÃO STJ/STF

•17/06/2022, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2022, 11:57

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2022, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•05/06/2022, 11:57

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2022, 08:13

DECISÃO STJ/STF

•10/05/2022, 08:13

DECISÃO STJ/STF

•10/05/2022, 08:12

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:15

SENTENÇA

•03/08/2021, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2019, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2019, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2019, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2018, 08:57