Cumprimento de sentença 5014597-67.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 19.984,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

JENIFFER PRISCILA MACHADO BARBOSA DE SOUSA

CPF

Autor

ANDRE DE SOUSA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SC 032920·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDSON MACIEL MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SC 032920·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDSON MACIEL MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

CPF·Representa: Réu

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

21/05/2026, 11:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86443485-4

21/05/2026, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2026, 18:00

Determinada a intimação

07/05/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

07/05/2026, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$600,00 em 05/05/2026 (ID 050000014092605051) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86443485-4

06/05/2026, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

22/04/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230

22/04/2026, 15:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

20/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230

20/04/2026, 02:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229 e 230

19/04/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

19/04/2026, 15:05

Todas as movimentações(249)

Baixa Definitiva

21/05/2026, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

21/05/2026, 11:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86443485-4

21/05/2026, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:21

07/05/2026, 18:00

Determinada a intimação

07/05/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

07/05/2026, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$600,00 em 05/05/2026 (ID 050000014092605051) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86443485-4

06/05/2026, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

22/04/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230

22/04/2026, 15:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

20/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230

20/04/2026, 02:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229 e 230

19/04/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

19/04/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

19/04/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230

17/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

17/04/2026, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

17/04/2026, 10:25

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86443237-1

17/04/2026, 09:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86443236-3

17/04/2026, 09:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86443235-5

17/04/2026, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 217

09/04/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

08/04/2026, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

08/04/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2026, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209

07/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 217

07/04/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 23:28

Determinada a intimação

06/04/2026, 23:28

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

06/04/2026, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

06/04/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 208

06/04/2026, 17:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209

06/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209

01/04/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 10:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$7.508,72 em 31/03/2026 (ID 050000001792603319) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86443237-1

01/04/2026, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$9.526,19 em 31/03/2026 (ID 050000001782603316) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86443236-3

01/04/2026, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.703,49 em 31/03/2026 (ID 050000001772603313) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86443235-5

01/04/2026, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

31/03/2026, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 197

09/03/2026, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026

06/03/2026, 02:33

Juntada de Petição - (SC054203 - KELLI CRISTIANE FABRI para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

05/03/2026, 12:53

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190

05/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026

05/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 197

04/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/03/2026, 14:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190

04/03/2026, 02:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 189

03/03/2026, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/03/2026, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

03/03/2026, 21:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190

03/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCFLP06

03/03/2026, 15:45

Transitado em Julgado

03/03/2026, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

03/03/2026, 15:37

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

03/03/2026, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177

18/02/2026, 02:38

Juntada de Petição

15/02/2026, 15:57

Juntada de Petição

15/02/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

13/02/2026, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

13/02/2026, 07:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 175

13/02/2026, 07:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177

13/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2026, 16:05

Prejudicado o recurso - por unanimidade

11/02/2026, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2026<br>Data da sessão: <b>11/02/2026 14:00</b>

02/02/2026, 02:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2026 14:00 - Sala de Sessões das Turmas Recursais - SJSC, 4º andar - Florianópolis/SC</b><br>Sequencial: 190

30/01/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

30/01/2026, 09:36

Conclusos para julgamento de retratação

24/11/2025, 17:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03A

24/11/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

18/11/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161

27/10/2025, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

24/10/2025, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/10/2025, 07:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159

24/10/2025, 07:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161

24/10/2025, 02:08

Decisão interlocutória

23/10/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 19:31

Juntada de Petição

10/07/2025, 13:39

Juntada de Petição

12/03/2025, 14:34

Juntada de Petição - (CEPVA101950 - EDITH CRISTINA ALVES DEMIAN FERNANDES para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

28/08/2024, 12:43

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

09/05/2024, 11:35

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 14:28

Decisão interlocutória

31/07/2023, 16:19

Conclusos para decisão com Agravo

21/07/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/07/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

20/07/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

20/07/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

06/07/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

06/06/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/06/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

06/06/2023, 11:59

Embargos de declaração não acolhidos

05/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

19/12/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/12/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

16/12/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

12/12/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/12/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/12/2022, 14:21

Despacho

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/06/2022, 14:26

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

09/06/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/06/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/06/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

09/06/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/06/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/05/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/05/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

04/05/2022, 13:14

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC10473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

02/05/2022, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: JENIFFER PRISCILA MACHADO BARBOSA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) RECORRIDO: ANDRE DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) PERITO: MICHEL SCAFF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014597-67.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 62

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/11/2021, 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

12/11/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/11/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/11/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

12/11/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/11/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/10/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 222,09 em 20/10/2021 Número de referência: 864566

24/10/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/10/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/10/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

15/10/2021, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 17:39

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

14/10/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/10/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/10/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/10/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/10/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/10/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/10/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

06/10/2021, 11:55

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2021, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 20:17

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 16:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/08/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/08/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/08/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/08/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

05/08/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 12:48

Juntada de Petição

02/08/2021, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/06/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/06/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/06/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/06/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

07/06/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/06/2021, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/04/2021, 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/03/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/03/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/03/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/03/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/03/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

02/03/2021, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/03/2021, 19:05

Determinada a intimação

02/03/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/03/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/03/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/03/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/03/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 17:08

Juntada de Petição

02/03/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/10/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/10/2020, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/10/2020, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

23/10/2020, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/10/2020, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/10/2020, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/10/2020, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/09/2020, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/09/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

24/09/2020, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 18:50

Decisão interlocutória

24/09/2020, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/09/2020, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/09/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

08/09/2020, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/09/2020, 13:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/07/2020, 17:17

Determinada a citação

15/07/2020, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 10:00

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/06/2022, 08:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/06/2022, 08:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/06/2022, 08:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/06/2022, 08:59

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 10:00

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/06/2022, 11:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/06/2022, 08:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/06/2022, 08:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/06/2022, 08:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/06/2022, 08:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/06/2022, 08:59

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:15

SENTENÇA

•14/10/2021, 17:39

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/10/2021, 16:13

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/10/2021, 16:13

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/10/2021, 16:13

SENTENÇA

•04/10/2021, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 18:57