Cumprimento de sentença 5009782-61.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.629,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

PEDRO CESAR SCARPATI

CPF

Autor

MS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

LEVCRED CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Reu

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA SCARPATI

OAB/SC 051100·CPF·Representa: Autor

SOLANGE CALEGARO

OAB/MS 017450·CPF·Representa: Réu

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Réu

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PEDRO CESAR SCARPATI

CPF

Autor

MS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

LEVCRED CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Reu

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

SABRINA SCARPATI

OAB/SC 051100·CPF·Representa: Autor

SOLANGE CALEGARO

OAB/MS 017450·CPF·Representa: Réu

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Réu

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SC 049919·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/SC 043964·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS083498A - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

19/11/2024, 18:06

Baixa Definitiva

03/07/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 418

14/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

14/05/2024, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413

28/03/2024, 15:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 25/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86431780-7

26/03/2024, 09:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 25/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86431779-3

26/03/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413

20/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2024, 08:19

Decisão interlocutória

10/03/2024, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 395 e 396

06/02/2024, 01:03

Todas as movimentações(425)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS083498A - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

19/11/2024, 18:06

Baixa Definitiva

03/07/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 418

14/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

14/05/2024, 20:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413

28/03/2024, 15:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 25/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86431780-7

26/03/2024, 09:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 25/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86431779-3

26/03/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413

20/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2024, 08:19

Decisão interlocutória

10/03/2024, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 395 e 396

06/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400

05/02/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 394 e 398

01/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399

31/01/2024, 15:56

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 395, 396, 399 e 400

24/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

15/12/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397

15/12/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394

15/12/2023, 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

15/12/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 20:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/12/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389

08/11/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 370 e 371

07/10/2023, 01:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.113,27 em 28/09/2023 (ID 050000003562309270)

29/09/2023, 08:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.831,44 em 28/09/2023 (ID 050000003522309279)

29/09/2023, 08:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 369 e 373

29/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

18/09/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 370, 371 e 374

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

12/09/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

12/09/2023, 08:37

Juntada de Petição

12/09/2023, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

11/09/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

11/09/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

06/09/2023, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

06/09/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 17:46

Decisão final em incidente indeferido

05/09/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 17:15

Juntada de Petição

14/08/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 351, 352 e 353

08/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

07/08/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 350

29/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

14/07/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 351, 352, 353 e 355

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356

22/06/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

22/06/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

16/06/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

16/06/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:47

Decisão interlocutória

15/06/2023, 15:46

Juntada de Petição

06/06/2023, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 19:17

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP02

12/05/2023, 13:02

Remetidos os Autos - SCFLP02 -> SCFLPNCJ

11/05/2023, 14:12

Decisão interlocutória

11/05/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

14/04/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 19:00

Decisão interlocutória

01/03/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

25/01/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

25/01/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

24/01/2023, 10:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/12/2022

10/12/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

08/12/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

08/12/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/12/2022, 13:03

Decisão interlocutória

06/12/2022, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 14:23

Juntada de Petição

24/11/2022, 09:21

Juntada de Petição

23/11/2022, 11:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ICATU SEGUROS S/A <br>R$2.720,82 em 22/11/2022 (ID 050000019072211075)

23/11/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

21/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC10473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

13/11/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 16:13

Decisão interlocutória

11/11/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 18:25

Juntada de Petição

31/10/2022, 18:57

Juntada de Petição

26/10/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

26/10/2022, 01:03

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 17/10/2022

18/10/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

17/10/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

17/10/2022, 16:39

Decisão interlocutória

14/10/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

10/10/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

07/10/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 13:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.715,02 em 19/09/2022 (ID 050000009562209169)

07/10/2022, 12:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$25,71 em 19/09/2022 (ID 050000009352209162)

07/10/2022, 12:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$121,86 em 19/09/2022 (ID 050000009282209169)

07/10/2022, 12:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.572,92 em 19/09/2022 (ID 050000009212209160)

07/10/2022, 12:03

Juntada de Petição

07/10/2022, 11:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A <br>R$6.063,92 em 05/10/2022 (ID 050000014212210032)

07/10/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

03/10/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

03/10/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

03/10/2022, 16:30

Determinada a intimação

27/09/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/09/2022, 18:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCFLP02

23/09/2022, 17:30

Transitado em Julgado

23/09/2022, 17:29

Juntada de Petição

23/09/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

22/09/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

21/09/2022, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 266 e 267

17/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

16/09/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

16/09/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 279

15/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 265 e 269

07/09/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266, 267, 270 e 271

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/08/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

16/08/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

16/08/2022, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

15/08/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

15/08/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:37

Despacho

15/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/07/2022, 14:46

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03B -> SCFLPTRPR3

11/07/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248 e 249

09/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

08/07/2022, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251

01/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248, 249 e 250

17/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

13/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

08/06/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

08/06/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

08/06/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

08/06/2022, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231 e 232

07/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

03/06/2022, 19:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 234

31/05/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

28/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

13/05/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232, 235 e 236

09/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

02/05/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

02/05/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

29/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/04/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MS GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: SOLANGE CALEGARO (OAB MS017450) RECORRENTE: LEVCRED CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO: SOLANGE CALEGARO (OAB MS017450) RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA RECORRIDO: PEDRO CESAR SCARPATI (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA SCARPATI (OAB SC051100) INTERESSADO: SABEMI SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR INTERESSADO: ICATU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009782-61.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 417) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 417

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

07/03/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

07/03/2022, 10:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205

03/03/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

24/02/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

23/02/2022, 01:01

Juntada de Petição

18/02/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

18/02/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

17/02/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

10/02/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

07/02/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

07/02/2022, 21:54

Juntada de Petição - (c034079 - MARIA LUIZA REIS para SC10473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

07/02/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

02/02/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

01/02/2022, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2022, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2022, 14:23

Sentença confirmada - por unanimidade

28/01/2022, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2021<br>Período da sessão: <b>21/01/2022 00:00 a 28/01/2022 14:00</b>

09/12/2021, 02:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2021, 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 316

07/12/2021, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2021, 13:09

Despacho

06/12/2021, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

02/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/11/2021, 17:52

Convertido o Julgamento em Diligência

16/11/2021, 19:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/09/2021, 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

15/09/2021, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 179

31/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

30/08/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

27/08/2021, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

20/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

16/08/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 178 e 179

14/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

04/08/2021, 12:18

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 564,30 em 30/7/2021 Número de referência: 835646

04/08/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

04/08/2021, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2021, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2021, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2021, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2021, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2021, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2021, 00:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

03/08/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

02/08/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

02/08/2021, 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 164

23/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 163

17/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

08/07/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/07/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

08/07/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

08/07/2021, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 19:16

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

09/06/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

08/06/2021, 07:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 146

05/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 147

23/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

18/05/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

17/05/2021, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/05/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

13/05/2021, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/05/2021, 10:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 132

28/04/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 133

27/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

26/04/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

19/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/04/2021, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/04/2021, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/04/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/04/2021, 01:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/03/2021, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

26/02/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

25/02/2021, 01:03

Juntada de Petição

24/02/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/02/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

15/02/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/02/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/02/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/02/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/02/2021, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2021, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/02/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/02/2021, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/01/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/01/2021, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

27/01/2021, 01:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 536,24 em 20/1/2021 Número de referência: 765917

23/01/2021, 08:09

Juntada de Petição

21/01/2021, 16:50

Juntada de Petição

18/01/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/01/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 95 e 96

19/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/12/2020, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/12/2020, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 18:38

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2020, 15:26

Conclusos para julgamento

16/07/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/06/2020, 06:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

24/06/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/06/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/06/2020, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/06/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74, 77 e 78

09/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/06/2020, 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

01/06/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

01/06/2020, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

01/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2020, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2020, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2020, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2020, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2020, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2020, 19:27

Convertido o Julgamento em Diligência

30/05/2020, 12:32

Autos com Juiz para Sentença

23/10/2019, 16:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

22/10/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/10/2019, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/10/2019, 12:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

11/10/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/10/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56, 59 e 60

29/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/09/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

24/09/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

20/09/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

19/09/2019, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 14:08

Juntado(a)

17/09/2019, 15:14

Juntada de Petição

11/09/2019, 16:30

Juntada de Petição

11/09/2019, 16:01

Juntada de Petição

11/09/2019, 15:49

Juntada de Petição

11/09/2019, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/09/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

28/08/2019, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2019, 22:17

Juntada de Petição

21/08/2019, 21:54

Juntada de Petição

21/08/2019, 21:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

20/08/2019, 01:12

Juntada de Petição

13/08/2019, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/08/2019, 01:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

05/08/2019, 21:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

01/08/2019, 01:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

29/07/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

29/07/2019, 21:01

Juntada de Petição

25/07/2019, 13:25

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

17/07/2019, 17:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

12/07/2019, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 - SCFLP02-2019/2320951<br/>(SABEMI SEGURADORA SA)

10/07/2019, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 - SCFLP02-2019/02320951

04/07/2019, 16:36

Expedição de mandado - SCFLP02-2019/02320951<br/>(SABEMI SEGURADORA SA)<br/>Central de Mandados de Destino: TRF4CEMAN

04/07/2019, 12:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

02/07/2019, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2019, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2019, 18:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/06/2019, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2019, 14:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

12/06/2019, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/06/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/06/2019, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

19/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

09/05/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

09/05/2019, 14:12

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

09/05/2019, 08:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/05/2019, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

08/05/2019, 10:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/05/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2019, 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2019, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/05/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/05/2019, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/04/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 18:57

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 18:07

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP06F para SCFLP02F)

29/04/2019, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 18:45

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2023, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 21:41

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•18/08/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 16:36

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:42

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:16

ACÓRDÃO

•31/01/2022, 14:23

EXTRATO DE ATA

•28/01/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 17:02

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 18:45

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2023, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 21:41

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•18/08/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 16:36

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:42

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:16

ACÓRDÃO

•31/01/2022, 14:23

EXTRATO DE ATA

•28/01/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 19:40

SENTENÇA

•07/07/2021, 19:16

SENTENÇA

•08/04/2021, 18:00

PETIÇÃO

•21/01/2021, 16:50

SENTENÇA

•09/12/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2020, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2019, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2019, 08:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2019, 18:57