Cumprimento de sentença 5004031-25.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Tubarão

Partes do Processo

TAIS RAMLOW DA SILVA GARCIA

CPF

Autor

RODRIGO GARCIA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MARCELO ZANELLA

OAB/SC 020442·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GRÜNDLER SILVEIRA

OAB/SC 013973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC13973 - RODRIGO GRÜNDLER SILVEIRA)

04/07/2023, 11:53

Baixa Definitiva

06/10/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

27/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/08/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/08/2022, 12:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 24/08/2022

25/08/2022, 09:39

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 24/08/2022

25/08/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/08/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/08/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/08/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/08/2022, 13:11

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC13973 - RODRIGO GRÜNDLER SILVEIRA)

04/07/2023, 11:53

Baixa Definitiva

06/10/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

27/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 18:55

08/09/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/08/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/08/2022, 12:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 24/08/2022

25/08/2022, 09:39

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 24/08/2022

25/08/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/08/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/08/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/08/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/08/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/08/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/08/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/08/2022, 13:29

Juntada de Petição

25/07/2022, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/07/2022, 11:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$13.088,17 em 21/07/2022 (ID 050000018762207207)

22/07/2022, 09:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$10.906,81 em 21/07/2022 (ID 050000018752207204)

22/07/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC020932 - AQUILES DAS MERÇÊS BARROSO)

27/06/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 14:34

Decisão interlocutória

22/06/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/06/2022, 14:08

Recebidos os autos

21/06/2022, 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCTUB01

11/06/2022, 18:26

Transitado em Julgado

11/06/2022, 18:26

Juntada de Petição

07/06/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

06/06/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/06/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/04/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TAIS RAMLOW DA SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MARCELO ZANELLA (OAB SC020442) RECORRENTE: RODRIGO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MARCELO ZANELLA (OAB SC020442) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: AQUILES DAS MERÇÊS BARROSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004031-25.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 415) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 415

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

07/03/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/03/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c034079 - MARIA LUIZA REIS para SC020932 - AQUILES DAS MERÇÊS BARROSO)

07/02/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/01/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/01/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

31/01/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2022, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2022, 14:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/01/2022, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2021<br>Período da sessão: <b>21/01/2022 00:00 a 28/01/2022 14:00</b>

09/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 254

07/12/2021, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2021, 13:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/10/2021, 19:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

13/10/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/10/2021, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/09/2021, 13:29

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 417,96 em 17/9/2021 Número de referência: 854276

22/09/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

17/09/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2021, 19:35

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/08/2021, 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/08/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/08/2021, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 16:37

Juntada de Petição

04/08/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

01/08/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

22/07/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 15:31

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2021, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/06/2021, 22:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

15/06/2021, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/06/2021, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº 446/2021 - Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária de 2021.

11/05/2021, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

30/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/04/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/04/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/04/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

06/04/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

14/03/2021, 23:59

Concedida a tutela provisória

04/03/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 16:40

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP04F para SCTUB01F)

01/03/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 14:57

PETIÇÃO

•07/06/2022, 15:39

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:41

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/01/2022, 16:18

ACÓRDÃO

•31/01/2022, 14:22

EXTRATO DE ATA

•28/01/2022, 15:35

SENTENÇA

•30/08/2021, 19:35

SENTENÇA

•22/07/2021, 15:31

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

•06/04/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 13:53