Cumprimento de sentença 5005289-83.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.224,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Tubarão

Partes do Processo

NATAL VICENTE DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2022, 17:09

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 12/08/2022

13/08/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

12/08/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

12/08/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/08/2022, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

29/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

22/07/2022, 08:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$456,60 em 18/07/2022 (ID 050000000622207104)

19/07/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

07/07/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/07/2022, 17:33

Todas as movimentações(193)

Baixa Definitiva

29/08/2022, 17:09

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 12/08/2022

13/08/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

12/08/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

12/08/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 09:06

10/08/2022, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

29/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

22/07/2022, 08:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$456,60 em 18/07/2022 (ID 050000000622207104)

19/07/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

07/07/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/07/2022, 17:33

Recebidos os autos

01/07/2022, 17:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCTUB01

22/06/2022, 15:22

Transitado em Julgado

22/06/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

18/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/06/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

13/06/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

09/06/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

09/06/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

09/06/2022, 10:36

Juntada de Petição

08/06/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 17:24

Homologada a Transação

07/06/2022, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

02/06/2022, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

31/05/2022, 17:00

Juntada de Petição

31/05/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

09/05/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

09/05/2022, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

04/05/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 14:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/04/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NATAL VICENTE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DANILO CARGNIN TEODORO (OAB SC047350) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) PERITO: DALTON LUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005289-83.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 432) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 432

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/01/2022, 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

11/01/2022, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

18/12/2021, 01:02

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 142 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

17/12/2021, 12:40

Juntada de Petição

16/12/2021, 18:24

Juntada de Petição

06/12/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/12/2021, 15:24

Juntada de Petição

30/11/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/11/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

26/11/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

24/11/2021, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

19/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 12:25

Juntada de Petição

08/11/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/10/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/10/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/10/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

26/10/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

26/10/2021, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 18:36

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

20/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/10/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/10/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/10/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/10/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/10/2021, 17:22

Juntada de Petição

07/10/2021, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/10/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/10/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/10/2021, 09:13

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 17:43

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/08/2021, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/08/2021, 01:01

Juntada de Petição

10/08/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/07/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/07/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/07/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/07/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/07/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/07/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/06/2021, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/06/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/06/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/06/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/06/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/05/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/05/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/05/2021, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº 446/2021 - Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária de 2021.

11/05/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/05/2021, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/04/2021, 01:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/04/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/04/2021, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/04/2021, 01:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 15:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

22/04/2021, 15:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

22/04/2021, 15:25

Juntada de Petição

22/04/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/04/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/04/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/04/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/04/2021, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/04/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/04/2021, 17:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/04/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/04/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/04/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/04/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/04/2021, 15:15

Despacho

05/04/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 18:50

Juntada de Petição

16/03/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/03/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/03/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/03/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/03/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 18:29

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/03/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/02/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/02/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/02/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/01/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/01/2021, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 18:20

Juntada de Petição

18/01/2021, 19:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

07/12/2020, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

05/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/11/2020, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/11/2020, 09:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/11/2020, 16:10

Não Concedida a tutela provisória

25/11/2020, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2020, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 16:56

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:42

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:16

SENTENÇA

•25/10/2021, 18:36

SENTENÇA

•30/09/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 14:06