Apelação Cível 5005675-52.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 91.115,14

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

ANTONIO AURI DA SILVA FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR02

18/03/2022, 16:33

Transitado em Julgado

18/03/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/02/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 347

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR02

18/03/2022, 16:33

Transitado em Julgado

18/03/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:00

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:59

03/03/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/02/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 347

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

23/12/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/12/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/12/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/12/2021, 23:59

Deferido o pedido

30/11/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

29/11/2021, 22:52

Juntada de Petição

26/11/2021, 12:11

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

28/10/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/10/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

04/10/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

01/10/2021, 23:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

14/09/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/09/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/08/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2021, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

09/08/2021, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2021, 16:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/07/2021, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021<br>Período da sessão: <b>13/07/2021 00:00 a 20/07/2021 14:00</b>

02/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 11

30/06/2021, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2021, 21:11

Distribuído por sorteio

03/08/2017, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 23:58

ACÓRDÃO

•09/08/2021, 16:53

EXTRATO DE ATA

•20/07/2021, 14:40