Cumprimento de sentença 5011164-52.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 17.396,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

BERNADETE EMILIA TRIERWEILER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER HUGO MACHADO

OAB/SC 023761·CPF·Representa: Autor

IVAN REZENDE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/SC 057388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 17:14

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

20/06/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

17/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

29/05/2023, 12:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/05/2023

24/05/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2023, 11:54

Decisão interlocutória

05/05/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 14:49

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/04/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

12/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:51

Todas as movimentações(187)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 17:14

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

20/06/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

17/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 17:59

30/05/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

29/05/2023, 12:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/05/2023

24/05/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2023, 11:54

Decisão interlocutória

05/05/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 14:49

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/04/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

12/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

15/03/2023, 16:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO BMG S.A <br>R$1.309,28 em 14/03/2023 (ID 050000006682303010)

15/03/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

23/02/2023, 13:00

Decisão interlocutória

22/02/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

31/01/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

30/01/2023, 15:17

Juntada de Petição

24/01/2023, 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144

23/01/2023, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

20/01/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

18/01/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

10/01/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

10/01/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/12/2022

16/12/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/12/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

15/12/2022, 16:36

Expedição de ofício

12/12/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2022, 14:52

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 144

08/12/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2022, 17:49

Juntada de Petição

04/11/2022, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

28/10/2022, 16:41

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

21/10/2022, 13:37

Determinada a intimação

14/09/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

17/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/07/2022, 13:26

Decisão interlocutória

28/07/2022, 11:20

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/07/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 18:07

Juntada de Petição

17/06/2022, 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCJOI02

11/06/2022, 18:08

Transitado em Julgado

11/06/2022, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

07/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/06/2022, 12:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO BMG S.A <br>R$2.744,43 em 20/05/2022 (ID 050000007812205096)

21/05/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/05/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/05/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/05/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BERNADETE EMILIA TRIERWEILER (AUTOR) ADVOGADO: WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011164-52.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 468

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/02/2022, 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

23/02/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/02/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/02/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/02/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/02/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

05/02/2022, 01:04

Juntada de Petição

04/02/2022, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/01/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/01/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/01/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/12/2021, 11:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 197,34 em 14/12/2021 Número de referência: 882929

17/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/12/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

05/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/11/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 18:32

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/10/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/10/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/10/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/10/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 11:11

Decisão interlocutória

08/10/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/09/2021, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

16/09/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/08/2021, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/07/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

08/07/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/06/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/05/2021, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/05/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/05/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 16:20

Decisão interlocutória

13/05/2021, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/05/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/05/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/04/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/04/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 17:26

Determinada a intimação

13/04/2021, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 16:38

Juntada de Petição

05/04/2021, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/03/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/03/2021, 16:56

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC057388 - FELIPE BARRETO TOLENTINO)

04/03/2021, 16:52

Intimado em Secretaria

02/03/2021, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2021, 13:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

02/03/2021, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/12/2020, 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2020, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2020, 14:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/12/2020, 08:31

Decisão interlocutória

26/11/2020, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 17:37

Juntada de Petição

05/11/2020, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/11/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/10/2020, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/09/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

03/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/08/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/08/2020, 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2020, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BMG SA - EXCLUÍDA

24/08/2020, 13:56

Não Concedida a tutela provisória

24/08/2020, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/08/2020, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/08/2020, 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020, 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

20/08/2020, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCJOI06F para SCJOI02S)

20/08/2020, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 14:04

Declarada incompetência

20/08/2020, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2020, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/08/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2020, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2020, 15:06

Determinada a intimação

19/08/2020, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2020, 12:46

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 11:20

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:16

SENTENÇA

•25/11/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 16:33

OUTROS

•04/03/2021, 16:56

OUTROS

•04/03/2021, 16:56

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 11:20

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:16

SENTENÇA

•25/11/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 16:33

OUTROS

•04/03/2021, 16:56

OUTROS

•04/03/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 14:10