Cumprimento de sentença 5010649-83.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Tubarão

Partes do Processo

LORENA ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/09/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:25

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 11/08/2022

12/08/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/08/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/08/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/08/2022, 17:28

Juntada de Petição

27/07/2022, 17:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$13.253,69 em 26/07/2022 (ID 050000013452207259)

27/07/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/07/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC020932 - AQUILES DAS MERÇÊS BARROSO)

26/06/2022, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/06/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/06/2022, 09:39

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

14/09/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/09/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:25

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 11/08/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 17:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2022, 17:19

12/08/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/08/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/08/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/08/2022, 17:28

Juntada de Petição

27/07/2022, 17:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$13.253,69 em 26/07/2022 (ID 050000013452207259)

27/07/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/07/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC020932 - AQUILES DAS MERÇÊS BARROSO)

26/06/2022, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/06/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/06/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/06/2022, 17:20

Recebidos os autos

23/06/2022, 17:12

Juntada de Petição

15/06/2022, 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCTUB01

15/06/2022, 17:07

Transitado em Julgado

15/06/2022, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/06/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/06/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC020932 - AQUILES DAS MERÇÊS BARROSO)

03/05/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LORENA ANTUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) RECORRIDO: PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR: BRUNO ANGELI BONEMER RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010649-83.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 546

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2021, 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

01/12/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/11/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/11/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/11/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/11/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

15/10/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

05/10/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 15:28

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/09/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/09/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33

02/09/2021, 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31

25/08/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

22/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 13:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010903-27.2019.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 133, 136

12/08/2021, 13:25

Decisão interlocutória

10/08/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21

29/07/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/07/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/07/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/06/2021, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/06/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/06/2021, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

24/05/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

17/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/05/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/05/2021, 13:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2021, 13:05

Determinada a citação

07/05/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2021, 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2021, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 13:59

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 16:22

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP04S para SCTUB01F)

06/05/2021, 16:22

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:36

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2021, 17:14

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2021, 17:14

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2021, 17:14

SENTENÇA

•05/10/2021, 15:28

ANEXO

•02/09/2021, 19:46

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2021, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 19:28

OUTROS

•29/07/2021, 15:14

OUTROS

•29/07/2021, 15:14

ANEXO

•30/06/2021, 17:46

ANEXO

•30/06/2021, 17:45

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 17:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:36

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2021, 17:14

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2021, 17:14

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2021, 17:14

SENTENÇA

•05/10/2021, 15:28

ANEXO

•02/09/2021, 19:46

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2021, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 19:28

OUTROS

•29/07/2021, 15:14

OUTROS

•29/07/2021, 15:14

ANEXO

•30/06/2021, 17:46

ANEXO

•30/06/2021, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 18:50