Cumprimento de sentença 5000915-24.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 14.883,25

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARGARETH AGUIAR

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENÊ NUNES

OAB/SC 005354·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

CPF·Representa: Réu

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 14:58

Despacho

15/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 13:40

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/04/2026, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

08/04/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 244

26/03/2026, 02:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 24/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0425/005/86400142-0

25/03/2026, 08:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 244

25/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 244

24/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

24/03/2026, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2026, 18:40

Despacho

10/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 18:22

Todas as movimentações(254)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 14:58

Despacho

15/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 13:40

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/04/2026, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 18:21

08/04/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 244

26/03/2026, 02:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 24/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0425/005/86400142-0

25/03/2026, 08:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 244

25/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 244

24/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

24/03/2026, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2026, 18:40

Despacho

10/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

24/02/2026, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

23/02/2026, 18:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$7.651,03 em 09/02/2026 (ID 050000001162602097) <br>Ag./Op./Conta: 0425/005/86400142-0

10/02/2026, 08:30

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 232, 233

03/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 232, 233

02/02/2026, 02:05

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 18:30

Juntado(a)

30/01/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

03/12/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 222

07/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 222

06/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 222

05/11/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

03/11/2025, 18:14

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

24/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

23/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 217

22/10/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

21/10/2025, 19:02

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 212

20/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 212

17/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 212

16/10/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 17:55

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCTUB01

16/10/2025, 16:36

Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPNCJ

14/10/2025, 16:24

Despacho

14/10/2025, 16:24

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/10/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 12:44

Juntada de Petição

03/10/2025, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

02/10/2025, 19:05

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - PROC 2 - Evento 194 - PETIÇÃO - 22/07/2025 17:12:53

16/09/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

16/09/2025, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

12/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

11/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 08:11

Determinada a intimação

10/09/2025, 08:11

Juntado(a)

09/09/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 15:14

Juntada de Petição

24/07/2025, 11:37

Juntada de Petição

22/07/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

22/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 189

14/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 189

11/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 189

10/07/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

09/07/2025, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

09/07/2025, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 23:43

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

16/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

13/06/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

12/06/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 19:17

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCTUB01

12/06/2025, 15:27

Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPNCJ

09/06/2025, 15:57

Despacho

09/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

02/06/2025, 19:45

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 172

28/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 172

27/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 172

26/05/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

14/05/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

28/04/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 14:11

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCTUB01

04/04/2025, 15:04

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPNCJ

28/01/2025, 18:38

Despacho

28/01/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

28/11/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

27/11/2024, 23:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:31

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCTUB01

23/10/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

07/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

30/04/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 16:34

Juntada de Petição

15/04/2024, 10:06

Juntada de Petição

01/04/2024, 11:19

Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPNCJ

01/02/2024, 02:27

Despacho

30/01/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/11/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

08/11/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/11/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:01

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCTUB01

07/11/2023, 15:19

Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPNCJ

08/08/2023, 13:23

Despacho

07/08/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

10/07/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/06/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/06/2023, 09:24

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

16/05/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:46

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCTUB01

26/04/2023, 11:30

Juntada de Petição

17/04/2023, 15:15

Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPNCJ

24/10/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/10/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/09/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/09/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/09/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/09/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/09/2022, 14:39

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 23/08/2022

24/08/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/08/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/08/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2022, 15:42

Decisão interlocutória

22/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 12:56

Juntada de Petição

15/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/08/2022, 11:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$55.382,28 em 04/08/2022 (ID 050000004102208044)

05/08/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2022, 10:57

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC020932 - AQUILES DAS MERÇÊS BARROSO)

13/07/2022, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 20:47

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/07/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/06/2022, 15:22

Recebidos os autos

13/06/2022, 15:20

Transitado em Julgado

07/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCTUB01

07/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/06/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC020932 - AQUILES DAS MERÇÊS BARROSO)

03/05/2022, 00:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:37

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: MARGARETH AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: RENÊ NUNES (OAB SC005354) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000915-24.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 557) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 557

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2021, 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

16/11/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/11/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2021, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/10/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/10/2021, 17:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 164,84 em 7/10/2021 Número de referência: 862654

13/10/2021, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

26/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/09/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 15:57

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/07/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/07/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/06/2021, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/05/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

11/05/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 17:42

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/04/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/04/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/03/2021, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/02/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/01/2021, 12:21

Despacho

27/01/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/01/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/12/2020, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

18/11/2020, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/11/2020, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/11/2020, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2020, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/11/2020, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/10/2020, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/09/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

14/09/2020, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 18:00

Conclusos para julgamento

01/09/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/09/2020, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/07/2020, 20:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/07/2020 até 24/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 720/2020 - Lockdown Município de Tubarão/SC

17/07/2020, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/05/2020, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2020, 14:51

Determinada a intimação

02/03/2020, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 14:42

COMPROVANTES

•12/08/2022, 11:29

PETIÇÃO

•15/07/2022, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 15:27

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:37

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:17

SENTENÇA

•16/09/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 18:00

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 14:42

COMPROVANTES

•12/08/2022, 11:29

PETIÇÃO

•15/07/2022, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 15:27

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:37

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:17

SENTENÇA

•16/09/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 14:51