Cumprimento de sentença 5008154-54.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JOICE DE SOUZA TEREZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/08/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 85

24/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 11:36

Decisão interlocutória

23/08/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/08/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 19:21

Decisão interlocutória

08/08/2022, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 12:24

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

29/08/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/08/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 11:44

24/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 11:36

Decisão interlocutória

23/08/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/08/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 19:21

Decisão interlocutória

08/08/2022, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/07/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

29/06/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 11:37

Determinada a intimação

24/06/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/06/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/06/2022, 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/06/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 18:44

Decisão interlocutória

06/06/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/05/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/05/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 17:18

Transitado em Julgado

10/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCITA02

10/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/05/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/05/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/05/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL RECORRIDO: JOICE DE SOUZA TEREZA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA CORREA RONSANI (OAB SC054812) ADVOGADO: FELIPE GALERA (OAB SC033033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008154-54.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 595

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/01/2022, 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

10/01/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/01/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 09:35

Juntada de Petição

04/12/2021, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/11/2021, 09:28

Determinada a intimação

25/11/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/11/2021, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/11/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/11/2021, 09:24

Juntada de Petição

04/11/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/11/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/10/2021, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/09/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/09/2021, 15:22

Julgado procedente o pedido

16/09/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 16:40

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/09/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/08/2021, 09:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2021, 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

28/07/2021, 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/07/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/07/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/07/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 17:33

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 17:16

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI04S para SCITA02S)

07/07/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 17:18

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:37

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 14:58

SENTENÇA

•16/09/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 17:33