Cumprimento de sentença 5011541-02.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 41.690,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

27/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

12/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

12/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

10/05/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

10/05/2023, 16:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/05/2023

06/05/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

05/05/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

05/05/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

05/05/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

05/05/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

04/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:08

Todas as movimentações(230)

Baixa Definitiva

29/05/2023, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

27/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

12/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

12/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

10/05/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

10/05/2023, 16:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/05/2023

06/05/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

05/05/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

05/05/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

05/05/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

05/05/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

04/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:08

Despacho

04/05/2023, 14:31

Juntada de certidão

03/05/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 12:49

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/05/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

28/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

21/03/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

17/03/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 199

17/03/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

16/03/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

16/03/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

15/03/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 12:45

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCITA02

14/03/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

06/03/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

06/03/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

06/03/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:10

Decisão interlocutória

02/03/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

04/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

16/12/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

14/12/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

14/12/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

14/12/2022, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 09:40

Juntada de Petição

12/12/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

12/12/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

12/12/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

12/12/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

12/12/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

12/12/2022, 06:56

Remetidos os Autos - SCITA02 -> SCFLPNCJ

09/12/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 17:01

Determinada a intimação

07/12/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 12:51

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/11/2022, 14:08

Juntada de Petição

14/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

14/11/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/10/2022, 06:55

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/10/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

14/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/10/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/09/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/09/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

12/09/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

12/09/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/09/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

12/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

05/09/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

15/08/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 09:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/08/2022, 09:18

Juntada de Petição

04/08/2022, 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCITA02

25/07/2022, 17:53

Transitado em Julgado

25/07/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

25/07/2022, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

23/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

04/07/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/07/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/07/2022, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/06/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRENTE: MARIA ODETE DA SILVA CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FLAVIA MITIKO KITAMURA MAIER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011541-02.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 840) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 840

09/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

31/05/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

31/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/05/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/05/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/05/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/05/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRENTE: MARIA ODETE DA SILVA CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FLAVIA MITIKO KITAMURA MAIER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011541-02.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 601) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 601

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/11/2021, 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

12/11/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/11/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/10/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/10/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/10/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 17:51

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 454,54 em 21/10/2021 Número de referência: 866638

26/10/2021, 08:09

Juntada de Petição

25/10/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/10/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/10/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/10/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/10/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/10/2021, 09:18

Julgado procedente o pedido

07/10/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 20:22

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/08/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/08/2021, 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/08/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/08/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/08/2021, 12:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARIA ODETE DA SILVA CLAUDINO <br>R$2.097,75 em 03/08/2021

04/08/2021, 08:32

Juntada de Petição

03/08/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/08/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/08/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/08/2021, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/08/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/08/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/08/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/08/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/07/2021, 21:17

Determinada a intimação

30/07/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/07/2021, 11:25

Juntada de Petição

09/07/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/07/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/06/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2021, 19:15

Determinada a intimação

24/06/2021, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 17:06

Juntada de Petição

23/06/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/05/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/05/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/05/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/05/2021, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/05/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/05/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/05/2021, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/04/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/03/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/03/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/03/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/03/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2021, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 20:20

Decisão interlocutória

25/03/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/03/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/03/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/02/2021, 22:55

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RS035609 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

19/02/2021, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/01/2021, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

14/12/2020, 21:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2020, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/12/2020, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/12/2020, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/12/2020, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/12/2020, 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2020, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020, 15:33

Não Concedida a tutela provisória

26/11/2020, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/11/2020, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/11/2020, 11:05

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 14:27

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 11:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 08:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 09:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2022, 11:24

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:52

DECISÃO STJ/STF

•11/05/2022, 13:32

DECISÃO STJ/STF

•11/05/2022, 13:32

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:38

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:17

SENTENÇA

•07/10/2021, 20:22

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 08:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 09:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2022, 11:24

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:52

DECISÃO STJ/STF

•11/05/2022, 13:32

DECISÃO STJ/STF

•11/05/2022, 13:32

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:38

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:17

SENTENÇA

•07/10/2021, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 14:27