Cumprimento de sentença 5008627-80.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

ARAO SILVEIRA DE AVILA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/07/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/07/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/07/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/07/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/07/2022, 06:37

Determinada a intimação

08/07/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/06/2022, 11:16

Transitado em Julgado

07/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCCHA02

07/06/2022, 05:00

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

01/08/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/07/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/07/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 15:07

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:39

11/07/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/07/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/07/2022, 06:37

Determinada a intimação

08/07/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/06/2022, 11:16

Transitado em Julgado

07/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCCHA02

07/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/06/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/05/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/05/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/05/2022, 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARAO SILVEIRA DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008627-80.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 667) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 667

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2021, 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

25/11/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/11/2021, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/09/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/09/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/09/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/09/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/09/2021, 13:17

Julgado improcedente o pedido

02/09/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 19:37

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/03/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/03/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 13:45

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (BA041977 - MARCO ANTONIO GOULART LANES)

17/02/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/02/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/02/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/12/2020, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/12/2020, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

07/12/2020, 21:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/12/2020, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/12/2020, 15:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/11/2020, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/11/2020, 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/11/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 18:28

Não Concedida a tutela provisória

23/11/2020, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2020, 13:18

Juntada de Petição

19/11/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 15:09

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:17

SENTENÇA

•02/09/2021, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 14:03