Cumprimento de sentença 5010294-58.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

GENUIR DE MIRANDA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA

OAB/RS 118083·CPF·Representa: Autor

NATALI RAQUEL MONTEIRO

OAB/RS 113300·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

26/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

06/10/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/09/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

28/09/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/09/2022, 14:02

Expedição de ofício

22/09/2022, 08:38

Despacho

19/09/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/09/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

23/08/2022, 01:02

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

26/10/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

26/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

06/10/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 13:11

28/09/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/09/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

28/09/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/09/2022, 14:02

Expedição de ofício

22/09/2022, 08:38

Despacho

19/09/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/09/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

23/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5134373-64.2022.4.04.9666/TRF (GENUIR DE MIRANDA)

27/07/2022, 11:02

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

18/07/2022, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/07/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052867 processada no TRF4 com o no. 51343736420224049666/TRF (GENUIR DE MIRANDA)

01/07/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/06/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/06/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/06/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/06/2022, 11:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710052867

27/06/2022, 22:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710052867

27/06/2022, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 22:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/06/2022, 10:03

Despacho

09/06/2022, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 18:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSNHM01

07/06/2022, 15:33

Transitado em Julgado

07/06/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/06/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/05/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/05/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/05/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/05/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/04/2022, 14:36

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

08/04/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GENUIR DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300) ADVOGADO: CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/04/2022 e encerramento no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010294-58.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32

06/04/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 11:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 16:11

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR05A

10/02/2022, 14:17

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50020657520224047108

10/02/2022, 14:17

Despacho

09/02/2022, 16:01

Juntado(a)

09/02/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 15:37

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSNHM01

09/02/2022, 13:03

Decisão interlocutória

08/02/2022, 20:05

Juntada de Petição

17/12/2021, 15:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2021, 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

09/12/2021, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/12/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/12/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/12/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/11/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

20/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/11/2021, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/11/2021, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 09:48

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

10/11/2021, 09:48

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/10/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/09/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/09/2021, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/09/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/09/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/09/2021, 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência

17/09/2021, 15:28

Juntado(a)

17/09/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/09/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/09/2021, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2021, 11:05

Juntada de Petição

02/09/2021, 10:40

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/08/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/08/2021, 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/07/2021, 18:40

Juntado(a)

19/07/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/07/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/07/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/07/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/07/2021, 09:33

Determinada a intimação

08/07/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/07/2021, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/07/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/07/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/07/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/06/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/06/2021, 13:00

Despacho

23/06/2021, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/06/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/06/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/06/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

25/05/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

25/05/2021, 15:23

Alterado o assunto processual

25/05/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 09:26

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:33

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 20:05

SENTENÇA

•10/11/2021, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 15:39