Apelação Cível 5003710-11.2013.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 54.151,20

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

CIRINO MENDONCA DE PAULA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

11/04/2022, 17:42

Transitado em Julgado

11/04/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/04/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/03/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 16:59

Juntada de Petição

07/02/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 400

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

11/04/2022, 17:42

Transitado em Julgado

11/04/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/04/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/03/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:47

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:59

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 16:59

Juntada de Petição

07/02/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 400

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 13:08

Remessa Interna - ST5 -> GAB53

30/07/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/07/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

30/07/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/07/2019, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/07/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2019, 15:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

25/07/2019, 14:28

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

25/07/2019, 14:28

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB53)

23/06/2017, 14:38

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB53 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

14/02/2017, 17:59

Distribuído por sorteio

14/02/2017, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 14:28