Apelação Cível 5016640-93.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 69.941,63

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ELAINE DA SILVA BENEDETTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA

OAB/RS 107327·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SCHROER

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

11/11/2022, 15:03

Recebidos os autos do STJ

11/11/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/08/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/07/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/07/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/07/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/07/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 20:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:09

Recurso Especial Admitido

04/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/05/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/05/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/05/2022, 16:01

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

11/11/2022, 15:03

Recebidos os autos do STJ

11/11/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/08/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 14:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:48

15/07/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/07/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/07/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/07/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 20:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:09

Recurso Especial Admitido

04/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/05/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/05/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/05/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 13:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

16/05/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/05/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/03/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

15/03/2022, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 17:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 16:05

Juntada de Petição

01/02/2022, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 412

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

25/08/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/08/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/08/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/08/2021, 10:10

Indeferido o pedido

12/08/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

12/08/2021, 13:04

Juntada de Petição

25/05/2021, 14:13

Retirado de pauta

18/05/2021, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021<br>Período da sessão: <b>11/05/2021 00:00 a 18/05/2021 14:00</b>

30/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 157

29/04/2021, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2021, 08:30

Juntada de Petição

16/03/2021, 09:31

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 14:44

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 17:51

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 13:04