Execução Fiscal 5000697-17.2011.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2011

Valor da Causa

R$ 231.386,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOELI DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

26/10/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

21/09/2022, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/07/2022, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 16:18

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 20/07/2022

21/07/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/07/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/06/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/06/2022, 11:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/05/2022, 03:00

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

26/10/2022, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

26/10/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

21/09/2022, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 14:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/07/2022, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 16:18

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 20/07/2022

21/07/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/07/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/06/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/06/2022, 11:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2022

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOELI DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA EDITAL Nº 720008213690 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) NOELI DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, CPF: 04919188951, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar seus dados bancários (Banco, agência e número de conta bancária) necessários à devolução do valor depositado nos autos. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000697-17.2011.4.04.7205/SC

07/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2022

05/04/2022, 13:57

Expedição de Edital

05/04/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/01/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 16:46

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 25/11/2021

26/11/2021, 08:36

Juntada de Petição

26/11/2021, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/11/2021, 01:01

Juntada de Petição

04/11/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/10/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/10/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/10/2021, 17:05

Despacho

15/10/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 14:51

Juntada de certidão

15/10/2021, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2021, 17:08

Juntada de Petição

27/07/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/07/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 09:32

Juntada de certidão

05/12/2019, 16:01

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

16/03/2016, 17:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/01/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

19/01/2015, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/11/2014, 17:00

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 11/11/2014 até 12/11/2014

11/11/2014, 17:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 10/11/2014 até 10/11/2014 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

10/11/2014, 13:48

Lavrada Certidão

23/09/2014, 16:43

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50107667420124047205/SC

23/09/2014, 16:41

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50107667420124047205/SC

04/08/2014, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

24/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2014, 18:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/06/2014, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2014, 17:40

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/02/2014, 02:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

05/08/2013, 13:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/07/2013, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

14/01/2013, 09:59

Juntada de Petição

08/01/2013, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/01/2013, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

11/12/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2012, 12:00

Lavrada Certidão

27/11/2012, 15:30

Lavrada Certidão

05/10/2012, 14:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

20/09/2012, 01:01

Disponibilização de Edital - Magistrado(a) CLENIO JAIR SCHULZE

20/08/2012, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

18/08/2012, 23:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - Edital citação/intimação no Diário Eletrônico no dia 20/08/2012

16/08/2012, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2012, 11:39

Despacho/Decisão - Nomeação Defensor Dativo

07/08/2012, 17:43

Expedido Edital - intimação

07/08/2012, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2012, 16:58

Juntado(a)

07/08/2012, 15:14

Lavrada Certidão

01/08/2012, 11:07

Disponibilização de Edital - Magistrado(a) LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO

18/06/2012, 01:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - Edital citação no Diário Eletrônico no dia 18/06/2012

15/06/2012, 13:52

Expedido Edital - citação e intimação

15/06/2012, 13:00

Despacho/Decisão - de Expediente

13/06/2012, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/02/2012, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/01/2012, 20:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/12/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2011, 18:48

Recebimento

07/10/2011, 11:32

Remessa Interna - SCBLUCEMAN -> SCBLUEF01

05/10/2011, 18:24

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 22

05/10/2011, 13:17

Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido

05/10/2011, 13:17

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

04/10/2011, 14:40

Remessa Interna - SCBLUEF01 -> SCBLUCEMAN

30/09/2011, 18:32

Expedido Mandado - citação

30/09/2011, 13:23

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/08/2011, 11:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2011, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/07/2011, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

14/07/2011, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

06/07/2011, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2011, 15:34

Ato Ordinatório

04/07/2011, 15:33

Recebimento

22/06/2011, 19:03

Remessa Interna - SCBLUCEMAN -> SCBLUEF01

22/06/2011, 16:33

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 5

20/06/2011, 15:26

Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido

20/06/2011, 15:25

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

01/06/2011, 15:09

Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido

18/05/2011, 15:51

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

03/05/2011, 18:57

Recebimento

03/05/2011, 15:44

Remessa Interna - SCBLUEF01 -> SCBLUCEMAN

29/04/2011, 18:13

Expedido Mandado - citação

19/04/2011, 18:35

Expedido Mandado

19/04/2011, 18:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/04/2011, 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2011, 10:59

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

01/03/2011, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 09:32

SENTENÇA

•23/09/2014, 16:43

DESPACHO

•16/06/2014, 17:17

DESPACHO

•07/08/2012, 17:43

DESPACHO

•13/06/2012, 15:31

DESP/DEC

•10/08/2011, 11:10

DESPACHO

•13/04/2011, 19:04