Apelação Cível 5010594-65.2012.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Cascavel

Partes do Processo

AVELINO FRANCISCO LOPES FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS01

25/07/2022, 19:07

Transitado em Julgado

25/07/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/06/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/06/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

03/06/2022, 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/05/2022, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 940

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

10/03/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/03/2022, 23:29

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS01

25/07/2022, 19:07

Transitado em Julgado

25/07/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/06/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 10:41

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:30

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/06/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

03/06/2022, 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/05/2022, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 940

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

10/03/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/03/2022, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/02/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/02/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

09/02/2022, 15:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/02/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1040

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Recebimento - PRCAS01 -> TRF4

23/04/2020, 15:13

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

23/04/2020, 15:13

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição

23/03/2020, 18:10

Recebimento - PRCAS01 -> TRF4

12/03/2020, 18:47

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

12/03/2020, 18:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON04

06/04/2018, 13:25

Trânsito em Julgado

06/04/2018, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

06/04/2018, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/03/2018 até 22/03/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE TRF4 POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA

22/03/2018, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/03/2018, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

09/03/2018, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

08/03/2018, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/03/2018, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/03/2018, 14:24

Remessa Interna com Acórdão - GAB102 -> STRSPR

06/03/2018, 12:59

Julgamento do Incidente Provido - em 27/02/2018 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS INFRINGENT...

28/02/2018, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

09/02/2018, 19:13

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 27/02/2018 SEQ.: 366

09/02/2018, 19:08

Conclusão para Despacho/Decisão - STRSPR -> GAB102

26/01/2018, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

26/01/2018, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/01/2018, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2018, 11:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB102 -> STRSPR

23/01/2018, 10:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/01/2018, 10:48

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

17/01/2018, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/01/2018, 14:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 13:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 23/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/12/2017, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

19/12/2017, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/12/2017, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/12/2017, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/12/2017, 13:16

Remessa Interna com Acórdão - GAB102 -> STRSPR

14/12/2017, 13:56

Julgamento - Reformada a Sentença - em 12/12/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA AFASTADA A DECAD...

14/12/2017, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

22/11/2017, 16:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 12/12/2017 SEQ.: 898

22/11/2017, 16:22

Redistribuído por sorteio - (GAB6TB para GAB102)

23/06/2017, 17:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB6TB para GAB64)

23/06/2017, 13:36

Juntada de Petição

10/10/2016, 15:28

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB64 para GAB6TB) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 11:52

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/03/2013, 16:03

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:20

ACÓRDÃO

•06/03/2018, 12:59

EXTRATO DE ATA

•28/02/2018, 17:30

DESPACHO

•23/01/2018, 10:48

ACÓRDÃO

•14/12/2017, 13:56

EXTRATO DE ATA

•14/12/2017, 12:13