Recurso de Medida Cautelar Cível 5005387-30.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CLAUDIO TADEU FRELICH FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

WILLIAM WILTGEN

OAB/RS 093676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/06/2022, 18:07

Transitado em Julgado

08/06/2022, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/05/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/05/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/05/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/05/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/05/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/05/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:37

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

08/06/2022, 18:07

Transitado em Julgado

08/06/2022, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:37

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:37

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/05/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/05/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/05/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/05/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/05/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/05/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/04/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: CLAUDIO TADEU FRELICH FERREIRA ADVOGADO: WILLIAM WILTGEN (OAB RS093676) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IGREJINHA/RS PROCURADOR: AMANDA KARINA BECKER REZENDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/04/2022 e encerramento no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005387-30.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 254

06/04/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 11:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022, 16:24

Não Concedida a Medida Liminar

03/03/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 16:47

Distribuído por dependência - Número: 50008540420224047108/RS

07/02/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 17:54