Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012457-45.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 38.930,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS ITALY LTDA - EPP

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS ITALY LTDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS ITALY LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS

OAB/RS 099901·CPF·Representa: Autor

WOLNY QUEVEDO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

MAURICIO SERAFIM KELLER

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 189 e 188

26/05/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/05/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

26/05/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

26/05/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

19/05/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

19/05/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 182 e 181

09/05/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 184

09/05/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:12

Todas as movimentações(196)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 189 e 188

26/05/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/05/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

26/05/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 15:26

26/05/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

19/05/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

19/05/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 182 e 181

09/05/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 184

09/05/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5062281-54.2023.4.04.9666/TRF (COMERCIAL DE ALIMENTOS ITALY LTDA)

28/04/2023, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019512 processada no TRF4 com o no. 50622815420234049666/TRF (COMERCIAL DE ALIMENTOS ITALY LTDA)

01/04/2023, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019512 processada no TRF4 com o no. 50622815420234049666/TRF (MARTINS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL TRIBUTARIA LTDA)

01/04/2023, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710019512

31/03/2023, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

15/03/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

15/03/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

15/03/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

15/03/2023, 09:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710019512

14/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023, 14:10

Juntada de Petição

03/03/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

31/01/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

26/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 157

24/01/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/01/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/01/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/01/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:26

Decisão interlocutória

16/01/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 147

19/10/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/10/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/10/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:04

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSCR01

17/09/2022, 00:41

Remetidos os Autos - RSSCR01 -> RSPOANCJ

12/09/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

07/09/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/08/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134

04/08/2022, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/07/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

12/07/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSSCR01

11/07/2022, 16:39

Transitado em Julgado

11/07/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/07/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

05/07/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/07/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 120

04/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/07/2022, 15:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

13/06/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/05/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/05/2022, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

06/05/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 106

06/05/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/05/2022, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/05/2022, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/05/2022, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/04/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO RECORRIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ITALY LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: KATIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS (OAB RS099901) RECORRIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ITALY LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: KATIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS (OAB RS099901) RECORRIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ITALY LTDA (AUTOR) ADVOGADO: KATIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS (OAB RS099901) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/04/2022 e encerramento no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012457-45.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 296) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 296

06/04/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 11:27

Conclusos para julgamento de retratação

01/04/2022, 08:09

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05B

01/04/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/03/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 89

04/03/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/03/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/03/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 14:18

Recurso Extraordinário admitido

03/03/2022, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/11/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 76

20/10/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/10/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/10/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/10/2021, 10:13

Despacho

15/10/2021, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 07:42

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2021, 16:19

Juntada de Petição

25/05/2021, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/05/2021, 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63 e 65

13/05/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

09/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/05/2021, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/05/2021, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2021, 19:32

Recurso Extraordinário admitido

29/04/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2021, 19:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/04/2021, 12:03

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

28/04/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 55

28/04/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/04/2021, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/04/2021, 21:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 45

31/03/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/03/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/03/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/03/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2021, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2021, 18:08

Sentença confirmada - por unanimidade

26/03/2021, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Período da sessão: <b>19/03/2021 00:00 a 26/03/2021 14:00</b>

10/03/2021, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 444

09/03/2021, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2021, 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/01/2021, 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

29/01/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 31

22/12/2020, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/12/2020, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/12/2020, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/12/2020, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/12/2020, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 20

17/11/2020, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2020, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/11/2020, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/11/2020, 11:20

Julgado procedente o pedido

16/11/2020, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2020, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2020, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2020, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2020, 08:35

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 11

20/10/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/10/2020, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/10/2020, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/10/2020, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/10/2020, 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/09/2020, 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/09/2020, 13:22

Concedida a tutela provisória

21/08/2020, 13:28

Juntada de Petição

19/08/2020, 14:37

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 194,65 em 12/8/2020 Número de referência: 710925

15/08/2020, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 15:32

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01S para RSSCR01S)

05/08/2020, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 13:49

PETIÇÃO

•04/08/2022, 21:17

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:15

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:43

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 07:42

DECISÃO STJ/STF

•25/05/2021, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 19:32

DECISÃO STJ/STF

•06/04/2021, 21:09

ACÓRDÃO

•29/03/2021, 18:08

EXTRATO DE ATA

•26/03/2021, 16:00

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 13:49

PETIÇÃO

•04/08/2022, 21:17

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:15

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:43

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 07:42

DECISÃO STJ/STF

•25/05/2021, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 19:32

DECISÃO STJ/STF

•06/04/2021, 21:09

ACÓRDÃO

•29/03/2021, 18:08

EXTRATO DE ATA

•26/03/2021, 16:00

SENTENÇA

•16/11/2020, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 13:28