Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000414-82.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANALU DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA BACKES ZAMBONATO

OAB/RS 045148·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

26/01/2026, 08:11

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 229

23/01/2026, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

22/01/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

22/01/2026, 15:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 229

22/01/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:31

Determinada a intimação

21/01/2026, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 16:51

Juntada de Petição

26/11/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

24/11/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

13/11/2025, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

13/11/2025, 23:11

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 219

07/11/2025, 02:38

Todas as movimentações(237)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

26/01/2026, 08:11

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 229

23/01/2026, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

22/01/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 16:41

22/01/2026, 15:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 229

22/01/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:31

Determinada a intimação

21/01/2026, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 16:51

Juntada de Petição

26/11/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

24/11/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

13/11/2025, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

13/11/2025, 23:11

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 219

07/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 219

06/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:34

Despacho

05/11/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

15/09/2025, 09:37

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 212

01/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 212

29/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 212

28/08/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

17/07/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

27/06/2025, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:52

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 200

20/06/2025, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

18/06/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

18/06/2025, 16:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 200

18/06/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:36

Determinada a intimação

17/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

05/06/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/05/2025, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

31/03/2025, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

31/03/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 18:14

Despacho

26/03/2025, 18:14

Juntada de Petição

17/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 16:43

Juntada de Petição

04/02/2025, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

02/02/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/12/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

13/12/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

07/10/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

07/10/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

02/10/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

02/10/2024, 16:42

Despacho

01/10/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/07/2024, 21:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02F para RSRGR02F) - Motivo: Res. 426/2024

29/04/2024, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

25/04/2024, 23:59

Despacho

15/04/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

12/09/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

30/06/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

08/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSIJI01F para RSSLI02F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

22/11/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/11/2022, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/11/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:55

Determinada a intimação

18/11/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2022, 14:24

Juntado(a)

17/11/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

10/11/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

01/11/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

01/11/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5191027-71.2022.4.04.9666/TRF (ANALU DE OLIVEIRA)

24/10/2022, 14:26

Juntada de Petição

03/10/2022, 23:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/10/2022, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

01/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

29/09/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

15/09/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059947 processada no TRF4 com o no. 51910277120224049666/TRF (ANALU DE OLIVEIRA)

09/09/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/09/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/09/2022, 08:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710059947

06/09/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:17

Decisão interlocutória

05/09/2022, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/09/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/09/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/08/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/08/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/08/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/08/2022, 10:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710059947

06/08/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/07/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/07/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/07/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/07/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/07/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/07/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/07/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710059947

21/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2022, 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/07/2022, 18:39

Determinada a intimação

11/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/07/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/07/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/07/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/06/2022, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/06/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/06/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/06/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSIJI01

07/06/2022, 15:33

Transitado em Julgado

07/06/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

07/06/2022, 01:02

Juntada de Petição

18/05/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/05/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/05/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/04/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANALU DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA BACKES ZAMBONATO (OAB RS045148) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/04/2022 e encerramento no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000414-82.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 321) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 321

06/04/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 11:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2021, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

08/11/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/11/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/11/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/11/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/11/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/11/2021, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/11/2021, 09:52

Determinada a intimação

05/11/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/11/2021, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/11/2021, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/10/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/10/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/10/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/10/2021, 15:16

Julgado procedente em parte o pedido

06/10/2021, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 08:06

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/07/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/07/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/07/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/07/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/07/2021, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/07/2021, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2021, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2021, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2021, 23:16

Determinada a intimação

18/07/2021, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/07/2021, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/07/2021, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/07/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/07/2021, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPMM01S para RSIJI01F)

05/07/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 11:05

Convertido o Julgamento em Diligência

02/07/2021, 20:07

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/05/2021, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/05/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/05/2021, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/04/2021, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 17:12

Não Concedida a tutela provisória

24/03/2021, 23:50

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/03/2021, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/03/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 09:56

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 11:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 10:22

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 16:17

SENTENÇA

•06/10/2021, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 20:07

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 11:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 10:22

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 16:17

SENTENÇA

•06/10/2021, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 23:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 09:56