Cumprimento de sentença 5004284-76.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 27.442,79

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

SULAMITA CIMARDI

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS 046350·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS 046350·CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS046350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

26/02/2025, 13:03

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:55

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

24/01/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

24/01/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

23/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2023

14/12/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2023

14/12/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2023

14/12/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:49

Juntada de Petição

13/12/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

13/12/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

30/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

26/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(291)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS046350 - ALEX SCHOPP DOS SANTOS)

26/02/2025, 13:03

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:55

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

24/01/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:54

24/01/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

23/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2023

14/12/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2023

14/12/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2023

14/12/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:49

Juntada de Petição

13/12/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

13/12/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

30/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

26/11/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

24/11/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271, 272 e 273

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

16/11/2023, 14:34

Despacho

13/11/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 17:09

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/11/2023, 17:07

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/11/2023, 17:07

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/11/2023, 17:07

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

30/10/2023, 11:41

Juntada de Petição

23/10/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

23/10/2023, 13:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$16.422,24 em 13/10/2023 (ID 050000013212310110)

14/10/2023, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$9.016,93 em 13/10/2023 (ID 050000013202310117)

14/10/2023, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.543,92 em 13/10/2023 (ID 050000013192310110)

14/10/2023, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/10/2023, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 252

03/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

28/09/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

28/09/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 16:56

Despacho

23/09/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

29/08/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

24/08/2023, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

24/08/2023, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 13:46

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

17/08/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

17/08/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

17/08/2023, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01F para SCBLU05F)

16/08/2023, 18:16

Declarada incompetência

16/08/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 14:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCRSL01

16/08/2023, 14:22

Transitado em Julgado

16/08/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

14/08/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

31/07/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 227

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

17/07/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

17/07/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 16:47

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2023, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Período da sessão: <b>06/07/2023 00:00 a 13/07/2023 14:00</b>

27/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 280

26/06/2023, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/06/2023, 13:18

Retirado de pauta

20/06/2023, 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 217 - Retirado de pauta - 14/06/2023 15:47:35)

20/06/2023, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Período da sessão: <b>06/06/2023 00:00 a 14/06/2023 14:00</b>

26/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 314

25/05/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2023, 12:57

Conclusos para julgamento de retratação

15/05/2023, 17:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03B

15/05/2023, 15:17

Recebidos os autos - TNU - 50042847620184047213

12/05/2023, 05:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

18/04/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

14/04/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

23/03/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 204

19/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

15/03/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

15/03/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 10:42

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

09/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/07/2022, 13:44

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03B -> SCFLPTRPR3

08/07/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

07/07/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

07/07/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

17/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

14/06/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

14/06/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

06/06/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

27/05/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

16/05/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Período da sessão: <b>20/04/2022 00:00 a 28/04/2022 14:00</b>

06/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: SULAMITA CIMARDI (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004284-76.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 487) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

06/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 487

05/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2022, 13:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

11/02/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

09/02/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

19/01/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

17/01/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

16/12/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

16/12/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 1/12/2021 Número de referência: 876772

07/12/2021, 08:09

Juntada de Petição

02/12/2021, 15:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 29/11/2021 Número de referência: 878413

02/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

30/11/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

30/11/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/11/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

14/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/09/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/09/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição

22/09/2021, 09:45

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

07/07/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

07/07/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

02/07/2021, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/07/2021, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143

21/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

14/06/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/06/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 12:25

Determinada a intimação

11/06/2021, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

07/06/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/06/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/06/2021, 17:52

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

01/06/2021, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131

19/04/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2021, 16:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129

05/04/2021, 18:38

Expedição de Carta pelo Correio - citação

31/03/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

29/03/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/03/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 15:12

Determinada a intimação

25/03/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 21:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCRSL01

12/03/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/03/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/03/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

08/03/2021, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:23

Pedido não conhecido - por unanimidade

25/02/2021, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2021<br>Período da sessão: <b>17/02/2021 00:00 a 25/02/2021 14:00</b>

04/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 363

03/02/2021, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2021, 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/01/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/01/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2021, 15:23

Despacho

14/01/2021, 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

03/12/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/12/2020, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/11/2020, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

29/11/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,01 em 25/5/2020 Número de referência: 681941

24/11/2020, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2020, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/11/2020, 16:56

Sentença confirmada - por unanimidade

19/11/2020, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2020<br>Período da sessão: <b>12/11/2020 00:00 a 19/11/2020 14:00</b>

03/11/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 541

29/10/2020, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/10/2020, 14:13

Juntada de Petição

28/09/2020, 18:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/09/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/08/2020, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/08/2020, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2020, 15:20

Despacho

26/08/2020, 11:28

Juntada de Petição

25/08/2020, 17:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/07/2020, 19:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

16/07/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/07/2020, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/07/2020, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/07/2020, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:53

Juntada de certidão

26/06/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

25/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/06/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

16/06/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 18:17

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

15/06/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 18:17

Autos com Juiz para Sentença

01/06/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/06/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

01/06/2020, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/05/2020, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

22/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/05/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

15/05/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2020, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2020, 19:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/05/2020, 19:16

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/01/2020, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/01/2020, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/11/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

18/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/11/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

12/11/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 10:27

Juntada de Petição

07/11/2019, 13:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004298-60.2018.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

09/10/2019, 12:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/10/2019 14:11:43)

08/10/2019, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 13:34

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

10/09/2019, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35

03/09/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34

22/08/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2019, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2019, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/08/2019, 22:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/08/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/08/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:15

Despacho/Decisão - de Expediente

19/08/2019, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/07/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:06

Despacho/Decisão - de Expediente

01/07/2019, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2019, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2019, 13:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 14:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 11:27

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 16:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:59

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:53

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•14/04/2023, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:44

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:16

SENTENÇA

•04/11/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:12

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:23

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:52

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 16:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:59

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:53

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•14/04/2023, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:44

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:16

SENTENÇA

•04/11/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:12

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:23

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 14:11

ACÓRDÃO

•19/11/2020, 16:56

EXTRATO DE ATA

•19/11/2020, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 11:28

SENTENÇA

•15/06/2020, 18:17

SENTENÇA

•12/05/2020, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 11:27