Cumprimento de sentença 5020014-83.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Erechim TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DIEGO SILVEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DIANIFER CASTRO MONTANHA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

FABIO DAVI BORTOLI

OAB/RS 066539·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SCHMALZ TATIM

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

FABIO DAVI BORTOLI

OAB/RS 066539·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SCHMALZ TATIM

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES

OAB/RS 066047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

07/10/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 16:29

Despacho

18/09/2024, 16:29

Juntado(a)

18/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 17:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/09/2024, 17:47

Juntada de Petição

16/09/2024, 15:17

Baixa Definitiva

03/09/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

03/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

26/08/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

04/08/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 01/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 3113/005/86403146-0

02/08/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:30

Todas as movimentações(230)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

07/10/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 16:29

Despacho

18/09/2024, 16:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 14:35

Juntado(a)

18/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 17:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/09/2024, 17:47

Juntada de Petição

16/09/2024, 15:17

Baixa Definitiva

03/09/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

03/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

26/08/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

04/08/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 01/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 3113/005/86403146-0

02/08/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

25/07/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:20

Expedição de Alvará

01/07/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 204

01/07/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

01/07/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 10:20

Despacho

12/06/2024, 10:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 188

11/06/2024, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 186

10/06/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 176

06/06/2024, 09:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 188

29/05/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

21/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2024, 14:18

Juntada de Petição

21/05/2024, 14:18

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS066047 - TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES)

21/05/2024, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

29/04/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/04/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

24/04/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

24/04/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

24/04/2024, 10:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 3113/005/86403146-0

24/04/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/04/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2024, 18:02

Expedição de ofício

17/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:35

Despacho

17/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171

16/04/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

13/03/2024, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

12/03/2024, 01:10

Juntada de Petição

22/02/2024, 09:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.485,11 em 21/02/2024 (ID 050000006272402093)

22/02/2024, 08:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

19/02/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/02/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 11:10

Determinada a intimação

19/02/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

16/02/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

08/02/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

08/02/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150

08/02/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/02/2024, 10:30

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para SC010920 - LEONARDO SCHMALZ TATIM)

06/02/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSERE01

01/02/2024, 17:17

Transitado em Julgado

01/02/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

01/02/2024, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:36

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para SC010920 - LEONARDO SCHMALZ TATIM)

08/01/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/12/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

07/12/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 16:28

Sentença confirmada - por unanimidade

01/12/2023, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Período da sessão: <b>24/11/2023 00:00 a 01/12/2023 14:00</b>

14/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/11/2023 00:00 a 01/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 518

13/11/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/11/2023, 15:32

Conclusos para julgamento de retratação

05/09/2023, 13:29

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05B

05/09/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124

04/09/2023, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

16/08/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 21:32

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

02/08/2023, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/10/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/10/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112

10/10/2022, 15:00

Juntada de Petição

07/10/2022, 18:47

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para PR010011 - SADI BONATTO)

05/10/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

18/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

08/09/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/07/2022, 13:13

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

11/07/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105

08/07/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/06/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

06/06/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/04/2022, 14:38

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

08/04/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIEGO SILVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRENTE: DIANIFER CASTRO MONTANHA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: LUIZ ALFREDO PACHECO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/04/2022 e encerramento no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5020014-83.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 450) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 450

06/04/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 11:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2022, 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

09/03/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/03/2022, 13:53

Juntada de Petição

24/02/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/02/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$9.464,47 em 17/02/2022

18/02/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

10/02/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/02/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

27/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 17:52

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/12/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/12/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/11/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

03/11/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/09/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/09/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/09/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/09/2021, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/08/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/07/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/07/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/07/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/07/2021, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/07/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 19:08

Determinada a intimação

01/07/2021, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/07/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/06/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/05/2021, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/04/2021, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/04/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 08:07

Determinada a intimação

08/04/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 08:07

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/04/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/04/2021, 15:35

Juntada de Petição

06/04/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:25

Decisão interlocutória

05/04/2021, 14:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

30/03/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/03/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/03/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 17:25

Decisão interlocutória

18/03/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/03/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

18/03/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/03/2021, 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/01/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

20/01/2021, 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2021, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2021, 08:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/01/2021, 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

15/01/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020, 14:24

Declarada incompetência

30/11/2020, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 13:21

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01S para RSERE01F)

30/11/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 11:52

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 11:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/02/2024, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•01/12/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 11:36

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:38

SENTENÇA

•17/01/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 16:17

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 14:35

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 11:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/02/2024, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•01/12/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 11:36

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:38

SENTENÇA

•17/01/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 08:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 14:24