Execução Fiscal 5019614-06.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 173.139,24

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RMR INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE BUZZI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/01/2025, 17:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/01/2025, 17:57

Juntada de Petição

16/12/2024, 19:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF07F)

12/11/2024, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 13:57

Juntada de Petição

11/11/2024, 22:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2023, 13:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/03/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/01/2023, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 19:46

Juntada de Petição

30/11/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 17:39

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 29/11/2022

30/11/2022, 09:41

Todas as movimentações(64)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/01/2025, 17:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/01/2025, 17:57

Juntada de Petição

16/12/2024, 19:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF07F)

12/11/2024, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 15:37

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legal

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12/11/2024, 13:57

Juntada de Petição

11/11/2024, 22:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2023, 13:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/03/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/01/2023, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 19:46

Juntada de Petição

30/11/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 17:39

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 29/11/2022

30/11/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/11/2022, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/11/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2022, 12:43

Despacho

03/11/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/08/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2022, 20:49

Juntada de certidão

11/07/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 10:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2022

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RMR INCORPORADORA LTDA EDITAL Nº 720008213638 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) RMR INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 11339653000116, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca da penhora realizada nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, por meio do sistema BACENJUD, conforme Ordem Judicial de Bloqueio de Valores constante no evento 16, no valor total de R$ 11.164,50, e para, querendo, opor(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei 6830/80. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019614-06.2019.4.04.7205/SC

07/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2022

05/04/2022, 13:19

Expedição de Edital

05/04/2022, 13:19

Despacho

02/02/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/11/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/11/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

08/11/2021, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

25/10/2021, 13:13

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 20

21/09/2021, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

20/09/2021, 16:10

Expedição de mandado - SCITACEMAN

28/06/2021, 13:05

Juntado(a)

02/06/2021, 15:02

Juntada de certidão

02/06/2021, 15:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RMR INCORPORADORA LTDA <br>R$11.164,50 em 24/03/2021

26/03/2021, 07:18

Juntada de certidão

25/02/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/08/2020, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020, 05:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

09/05/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

11/03/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/01/2020, 21:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 17:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/11/2019, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019, 16:54

Distribuído por sorteio - Número: 50006741820184047208

14/11/2019, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 17:43