Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003771-97.2021.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.159,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

TEREZINHA POOTER GRADE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARLEI ANTONIO FORNARI

OAB/RS 029656·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/09/2023, 19:22

Transitado em Julgado

22/09/2023, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/07/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/07/2023, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 21:27

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/07/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:27

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/09/2023, 19:22

Transitado em Julgado

22/09/2023, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

Documentos

SENTENÇA

•27/07/2023, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 00:49

06/09/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/07/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/07/2023, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 21:27

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/07/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/07/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/07/2023, 17:22

Expedição de ofício

05/07/2023, 17:22

Juntada de Petição

26/06/2023, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5090802-09.2023.4.04.9666/TRF (TEREZINHA POOTER GRADE)

22/06/2023, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5090803-91.2023.4.04.9666/TRF (DARLEI ANTONIO FORNARI)

22/06/2023, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/05/2023, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710033595 processada no TRF4 com o no. 50908039120234049666/TRF (DARLEI ANTONIO FORNARI)

18/05/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710033595 processada no TRF4 com o no. 50908020920234049666/TRF (TEREZINHA POOTER GRADE)

18/05/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710033595

12/05/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/05/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/05/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/05/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/05/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2023, 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710033595

08/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/05/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/04/2023, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 00:49

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/03/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023, 09:12

Decisão interlocutória

04/03/2023, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/11/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

07/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/08/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/07/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/07/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2022, 18:15

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/06/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/06/2022, 23:59

Despacho

07/06/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 20:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/05/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/05/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 15:06

Recebidos os autos

26/05/2022, 18:20

Transitado em Julgado

26/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPFU01

26/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/05/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/05/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/05/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade

29/04/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: TEREZINHA POOTER GRADE (AUTOR) ADVOGADO: DARLEI ANTONIO FORNARI (OAB RS029656) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/04/2022 e encerramento no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003771-97.2021.4.04.7118/RS (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 91

06/04/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 11:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

01/04/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/03/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/03/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/03/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/03/2022, 10:16

Julgado procedente em parte o pedido

04/03/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 20:24

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/03/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/02/2022, 12:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

07/01/2022, 09:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/12/2021, 23:59

Determinada a citação

14/12/2021, 00:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2021, 00:15

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 10:35

Alterado o assunto processual

08/11/2021, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAR01F para RSPFU01F)

08/11/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/11/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/11/2021, 15:44

Despacho

05/11/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/10/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2023, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 16:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2022, 14:25

SENTENÇA

•15/07/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 18:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2022, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 15:06

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:34

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:36

SENTENÇA

•04/03/2022, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 13:28