CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
CNPJ
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JUNIOR LEITE AMARAL
CPF·Representa: Autor
JOSIANNE ZANOTO
CPF·Representa: Autor
DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER
CPF·Representa: Autor
RENATO BRAGA VINHAS
CPF·Representa: Autor
FLAVIO ALBERTO BANDEIRA MEDINA FILHO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2025, 14:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
02/12/2025, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
26/11/2025, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
26/11/2025, 18:03
Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 193
24/11/2025, 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 193
21/11/2025, 02:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 193
19/11/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2025, 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 190
19/11/2025, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190 - Ciência Tácita
08/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2025, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2025, 16:07
Despacho
29/10/2025, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025, 18:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2024, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2023, 16:47
24/11/2025, 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 193
21/11/2025, 02:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 193
19/11/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2025, 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 190
19/11/2025, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190 - Ciência Tácita
08/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2025, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2025, 16:07
Despacho
29/10/2025, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
06/05/2025, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
21/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025, 14:56
Despacho
11/04/2025, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
27/11/2024, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
27/11/2024, 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178
27/11/2024, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024, 14:32
Ato ordinatório praticado
27/11/2024, 14:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/11/2024, 14:58
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
21/11/2024, 18:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/11/2024, 14:45
Despacho
11/11/2024, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024, 10:29
Juntado(a)
22/10/2024, 10:47
Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024, 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024, 16:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/10/2024, 14:21
Despacho
04/10/2024, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
12/06/2024, 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
10/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024, 15:41
Despacho
31/05/2024, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024, 15:41
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024, 11:09
Juntado(a)
12/01/2024, 17:53
Juntado(a)
09/01/2024, 18:04
Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPEL02
28/11/2023, 17:33
Remetidos os Autos - RSPEL02 -> RSPOANCJ
27/10/2023, 11:24
Despacho
25/10/2023, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023, 13:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
03/07/2023, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
01/07/2023, 23:59
Despacho
21/06/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023, 14:41
Juntada de Petição
09/02/2023, 12:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
28/01/2023, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 18:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 20:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 17:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/11/2022, 01:01
Despacho
28/11/2022, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022, 09:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/11/2022, 11:35
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022, 11:32
Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPEL02
18/11/2022, 09:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
22/10/2022, 01:03
Remetidos os Autos - RSPEL02 -> RSPOANCJ
20/10/2022, 11:09
Despacho
19/10/2022, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022, 07:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 125
17/10/2022, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
15/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/10/2022, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/10/2022, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/10/2022, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 15:36
Determinada a intimação
05/10/2022, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2022, 15:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPEL02
29/09/2022, 12:46
Transitado em Julgado
29/09/2022, 12:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/09/2022, 01:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
15/09/2022, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
12/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/09/2022, 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/09/2022, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/09/2022, 01:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022, 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022, 17:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
02/09/2022, 14:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Período da sessão: <b>26/08/2022 00:00 a 02/09/2022 14:00</b>
17/08/2022, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 211
16/08/2022, 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/08/2022, 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/05/2022, 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
12/05/2022, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
09/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/05/2022, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/05/2022, 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/05/2022, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/05/2022, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022, 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022, 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
29/04/2022, 14:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>
07/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786)
RECORRIDO: GENI TORCHELSEN PERES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU)
RECORRIDO: MIRIA TORCHELSEN PERES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU)
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/04/2022 e encerramento no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010317-66.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
07/04/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 138
06/04/2022, 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
06/04/2022, 11:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/11/2021, 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A
17/11/2021, 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
16/11/2021, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2021, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2021, 16:33
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 65,12 em 21/10/2021 Número de referência: 864430
26/10/2021, 09:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/10/2021, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/10/2021, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/10/2021, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/10/2021, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/10/2021, 01:05
Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2021, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2021, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2021, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2021, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2021, 15:32
Conclusos para julgamento
23/07/2021, 15:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/07/2021, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2021, 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/07/2021, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2021, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/07/2021, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2021, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2021, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2021, 01:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 16:44
Despacho
14/07/2021, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021, 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/06/2021, 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/06/2021, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/05/2021, 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021, 10:25
Despacho
13/05/2021, 21:19
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/03/2021, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021, 13:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/02/2021, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/02/2021, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/02/2021, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2021, 01:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
31/01/2021, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2021, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2021, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021, 15:42
Decisão interlocutória
29/01/2021, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2020, 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/10/2020, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/10/2020, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/10/2020, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020, 13:17
Juntada de Petição - CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RJ113786 - JULIANO MARTINS MANSUR)
29/09/2020, 20:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2020, 03:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/09/2020, 19:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/07/2020, 11:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2020, 03:00
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/04/2020, 14:58
Juntado(a)
11/03/2020, 18:30
Comunicação Eletrônica Confirmada
09/03/2020, 12:19
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
06/03/2020, 16:53
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/03/2020, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2020, 13:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.
17/01/2020, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2019, 15:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7
01/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/11/2019, 16:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6