Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004697-81.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.754,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

ALEXANDRE PIGATTO OTTONI

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEOPOLDO BERTOLLA REISNER

OAB/RS 122337·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

ITALO MEDEIROS CISNEIROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

09/09/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

09/09/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/09/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/09/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5158242-56.2022.4.04.9666/TRF (ALEXANDRE PIGATTO OTTONI)

29/08/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/08/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/08/2022, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710053968 processada no TRF4 com o no. 51582425620224049666/TRF (ALEXANDRE PIGATTO OTTONI)

30/07/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710053968

29/07/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/07/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/07/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/07/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/07/2022, 14:50

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição

09/09/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

09/09/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/09/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/09/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 09:41

08/09/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5158242-56.2022.4.04.9666/TRF (ALEXANDRE PIGATTO OTTONI)

29/08/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/08/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/08/2022, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710053968 processada no TRF4 com o no. 51582425620224049666/TRF (ALEXANDRE PIGATTO OTTONI)

30/07/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710053968

29/07/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/07/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/07/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/07/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/07/2022, 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710053968

26/07/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 12:46

Determinada a intimação

25/07/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/07/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/07/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/07/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/07/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/07/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/07/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:00

Determinada a intimação

04/07/2022, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/07/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/07/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2022, 10:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710053968

01/07/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/06/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/06/2022, 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:03

Determinada a intimação

27/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 16:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSERE01

07/06/2022, 05:00

Transitado em Julgado

07/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/05/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/05/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/05/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/04/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE PIGATTO OTTONI (AUTOR) ADVOGADO: LEOPOLDO BERTOLLA REISNER (OAB RS122337) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/04/2022 e encerramento no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004697-81.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 140

06/04/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 11:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2022, 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

03/03/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/03/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/02/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/02/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/02/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/02/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/01/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/01/2022, 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos

25/01/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 14:19

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/01/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/12/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/11/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/11/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/11/2021, 14:30

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 15:12

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/10/2021, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/10/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/10/2021, 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2021, 10:24

Determinada a citação

06/09/2021, 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2021, 10:24

Alterado o assunto processual

06/09/2021, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 09:36

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 15:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 16:08

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:34

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:36

SENTENÇA

•25/01/2022, 14:19

SENTENÇA

•09/11/2021, 15:12

OUTROS

•01/10/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 10:24

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2021, 22:34

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2021, 22:34