Cumprimento de sentença 5003510-36.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.136,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

SANDRA MARA CLAVE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS 111207·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03F para RSSLEUA03F)

29/05/2024, 15:28

Baixa Definitiva

26/09/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/09/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/09/2022, 12:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/09/2022

22/09/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

21/09/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/09/2022, 23:59

Expedição de ofício

25/08/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

23/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/08/2022

05/08/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/08/2022, 16:25

Todas as movimentações(137)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03F para RSSLEUA03F)

29/05/2024, 15:28

Baixa Definitiva

26/09/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/09/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/09/2022, 12:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/09/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 14:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2022, 11:13

22/09/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

21/09/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/09/2022, 23:59

Expedição de ofício

25/08/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

23/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/08/2022

05/08/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/08/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/08/2022, 16:25

Expedição de ofício

25/07/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/07/2022, 13:25

Determinada a intimação

30/06/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/06/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

30/06/2022, 01:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS <br>R$16.086,12 em 07/06/2022 (ID 050000014662205307)

08/06/2022, 10:46

Juntada de Petição

07/06/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/06/2022, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSLEUA03

03/06/2022, 16:22

Transitado em Julgado

03/06/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/05/2022, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/05/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/05/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/05/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/04/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA MARA CLAVE (AUTOR) ADVOGADO: CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) PERITO: EDUARDO LIMA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/04/2022 e encerramento no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003510-36.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 142

06/04/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 11:26

Juntada de Petição

28/02/2022, 10:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS <br>R$96,93 em 25/02/2022

26/02/2022, 08:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2022, 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

23/02/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/02/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/02/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/02/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/02/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/02/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/02/2022, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/02/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/01/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/01/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/01/2022, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 16:40

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/12/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/12/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/12/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/12/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/11/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/11/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/11/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:16

Juntada de Petição

24/11/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56

24/11/2021, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/11/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56

18/11/2021, 23:59

Juntada de certidão

08/11/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 15:27

Juntado(a)

08/11/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/11/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/10/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/10/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/10/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 13:15

Despacho

19/10/2021, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/07/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/07/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/07/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/07/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/07/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/07/2021, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 14:36

Despacho

01/07/2021, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/05/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/05/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/05/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/05/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/05/2021, 00:25

Decisão interlocutória

12/05/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/04/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/04/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 14:31

Juntada de Petição

09/04/2021, 16:25

Juntada de Petição - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

09/04/2021, 06:38

Juntada de Petição

01/04/2021, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/03/2021, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

09/02/2021, 21:00

Juntado(a)

08/02/2021, 15:33

Juntada de Petição

14/12/2020, 11:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2020, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2020, 17:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2020, 17:29

Determinada a citação

19/11/2020, 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2020, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 16:08

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 12:07

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:34

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:36

SENTENÇA

•25/01/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 14:32