Cumprimento de sentença 5006191-85.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 79.269,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

LUIS DA ROSA

CPF

Autor

ELISANGELA FATIMA DA SILVA DA ROSA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

SHEILA DIAS AMORIM

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MICHELE KROETZ

OAB/SC 017374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para SC017374 - MICHELE KROETZ)

27/08/2024, 20:32

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para SC017374 - MICHELE KROETZ)

27/08/2024, 18:04

Baixa Definitiva

11/06/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

11/06/2024, 01:29

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407303-2

28/05/2024, 08:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$8.087,10 em 10/05/2024 (ID 050000002352404243) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407303-2

27/05/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

27/05/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

24/05/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/05/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/05/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 17:45

Despacho

23/05/2024, 17:45

Juntada de Petição

21/05/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

23/04/2024, 01:02

Todas as movimentações(176)

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para SC017374 - MICHELE KROETZ)

27/08/2024, 20:32

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para SC017374 - MICHELE KROETZ)

27/08/2024, 18:04

Baixa Definitiva

11/06/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

11/06/2024, 01:29

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407303-2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 10:55

28/05/2024, 08:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$8.087,10 em 10/05/2024 (ID 050000002352404243) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407303-2

27/05/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

27/05/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

24/05/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/05/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/05/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 17:45

Despacho

23/05/2024, 17:45

Juntada de Petição

21/05/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

23/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

17/04/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154

18/03/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 10:55

Despacho

16/02/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145

14/02/2024, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:08

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)

08/01/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RS074909 - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI)

13/12/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/12/2023, 16:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSAN01

11/12/2023, 14:36

Transitado em Julgado

11/12/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134

04/12/2023, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

25/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

31/10/2023, 08:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

31/10/2023, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 02:05

Juntada de Petição

26/10/2023, 18:19

Juntada de Petição

26/10/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/11/2022, 13:41

Despacho

25/11/2022, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2022, 15:19

Juntada de Petição

17/11/2022, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/10/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

10/10/2022, 15:06

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para RS074909 - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI)

06/10/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/09/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

18/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

08/09/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/07/2022, 13:13

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

11/07/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

08/07/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

06/06/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/06/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/04/2022, 14:38

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

08/04/2022, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRENTE: ELISANGELA FATIMA DA SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: JOAO DA JORNADA FORTES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/04/2022 e encerramento no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006191-85.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 454) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 454

06/04/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 11:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/03/2022, 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

15/03/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/03/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

23/02/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

04/02/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/02/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

20/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/01/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 10:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/09/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

16/09/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

24/08/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

24/08/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/08/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/07/2021, 23:59

Despacho

15/07/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2021, 13:48

Juntada de Petição

08/07/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/07/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

06/07/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/06/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/06/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/06/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/06/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/04/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

26/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 53

18/03/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/03/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/03/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/03/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/02/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/02/2021, 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

13/02/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

24/01/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/01/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

14/01/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/12/2020, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/10/2020, 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/RS - EXCLUÍDA

19/10/2020, 18:25

Despacho

19/10/2020, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/10/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/10/2020, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/10/2020, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/10/2020, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 13:21

Decisão interlocutória

07/10/2020, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

06/08/2020, 17:31

Alterado o assunto processual

07/07/2020, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/04/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/04/2020, 15:52

Determinada a intimação

07/04/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

16/03/2020, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

24/02/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

24/02/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

21/02/2020, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

21/02/2020, 19:14

Decisão interlocutória

21/02/2020, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 19:10

Não Concedida a Medida Liminar

10/01/2020, 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2020, 12:02

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 02:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 11:36

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:38

SENTENÇA

•10/01/2022, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 13:48

ANEXO

•08/07/2021, 16:07

ANEXO

•16/02/2021, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:35

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 02:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 11:36

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:38

SENTENÇA

•10/01/2022, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 13:48

ANEXO

•08/07/2021, 16:07

ANEXO

•16/02/2021, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2020, 18:52