Procedimento do Juizado Especial Cível 5030994-79.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 55.017,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE AZEVEDO MOREIRA

CPF

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG

OAB/RS 047797·CPF·Representa: Autor

YURI RESTANO MACHADO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL LOVATO

CPF·Representa: Réu

LADEMIR GOMES DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA02

31/08/2022, 18:34

Transitado em Julgado

31/08/2022, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

31/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/08/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/07/2022, 14:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

15/07/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/06/2022, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

24/05/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/05/2022, 10:44

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA02

31/08/2022, 18:34

Transitado em Julgado

31/08/2022, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

31/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 21:29

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:37

22/08/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/07/2022, 14:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

15/07/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/06/2022, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

24/05/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/05/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/05/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 17:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/04/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO RECORRIDO: JOSE CARLOS DE AZEVEDO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG (OAB RS047797) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/04/2022 e encerramento no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5030994-79.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 495) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 495

06/04/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 11:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2022, 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

09/02/2022, 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/02/2022, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/01/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/12/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/11/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos

19/11/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 17:07

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/11/2021, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/11/2021, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 11:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

08/11/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 11:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/11/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/11/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/11/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/11/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/11/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/11/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/11/2021, 17:36

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22

20/10/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/09/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/09/2021, 15:00

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 09:43

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/07/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/07/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/07/2021, 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2021, 13:51

Determinada a citação

01/07/2021, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 13:45

Determinada a intimação

01/06/2021, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 15:17

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 17:07

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 10:39

SENTENÇA

•19/11/2021, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 11:21

SENTENÇA

•02/11/2021, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 17:16

SENTENÇA

•24/09/2021, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 12:40