Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006455-50.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2020

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

IRIA HAAS VOGT

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE WEISS

OAB/RS 108909·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/09/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5158361-17.2022.4.04.9666/TRF (ANDRE WEISS)

29/08/2022, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061123 processada no TRF4 com o no. 51583611720224049666/TRF (ANDRE WEISS)

30/07/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710061123

29/07/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/07/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/07/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/07/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/07/2022, 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710061123

25/07/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 22:39

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

06/10/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/09/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 17:29

29/08/2022, 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5158361-17.2022.4.04.9666/TRF (ANDRE WEISS)

29/08/2022, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061123 processada no TRF4 com o no. 51583611720224049666/TRF (ANDRE WEISS)

30/07/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710061123

29/07/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/07/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/07/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/07/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/07/2022, 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710061123

25/07/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/06/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/06/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022, 16:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

10/06/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/06/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/05/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/05/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSSCR01

26/05/2022, 11:00

Transitado em Julgado

26/05/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/05/2022, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 17:08

Sentença confirmada - por unanimidade

29/04/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: IRIA HAAS VOGT (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE WEISS (OAB RS108909) PERITO: MARTHINA ALICE GRESSLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/04/2022 e encerramento no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006455-50.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 571) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 571

06/04/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 11:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2022, 16:46

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR05C

08/03/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/02/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/02/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/02/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 20:00

Juntada de Petição

26/01/2022, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/11/2021, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/11/2021, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/11/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/11/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: IRIA HAAS VOGT <br/> Data: 11/01/2022 às 09:40. <br/> Local: Sala 1 - Justiça Federal - Rua Cel. Oscar Rafael Jost, 2097 - Avenida - Santa cruz do Sul <br/> Perito: MARTHINA ALICE GRESSLER

09/11/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

24/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/10/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/10/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 11:16

Decisão interlocutória

14/10/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2021, 16:29

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSSCR01

08/10/2021, 14:52

Convertido o Julgamento em Diligência

08/10/2021, 14:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/10/2021, 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

07/10/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/10/2021, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/08/2021, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2021, 19:32

Juntada de Petição

26/07/2021, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/07/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/07/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 16:00

Julgado procedente o pedido

20/07/2021, 16:00

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/03/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/01/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/01/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/01/2021, 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2021, 14:02

Não Concedida a tutela provisória

12/01/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/01/2021, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 10:39

Distribuído por sorteio

12/12/2020, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 16:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2022, 01:16

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 17:08

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 14:43

SENTENÇA

•20/07/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 14:01

OUTROS

•12/12/2020, 23:24