Recurso de Medida Cautelar Cível 5009467-37.2022.4.04.7100 - TRF4

Recurso de Medida Cautelar Cível 5009467-37.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/06/2022, 18:09

Transitado em Julgado

08/06/2022, 18:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/05/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 17:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/04/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Período da sessão: 22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: DAVID TOBIAS ROSA DOS PASSOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO DA SILVA BILHAR (OAB RS115564) ADVOGADO: FERNANDO TONET SILVA (OAB RS079905) ADVOGADO: WAGNER TEIXEIRA (OAB RS103162) RECORRIDO: GRAZIELA ROSA DA SILVA (Pais) ADVOGADO: FERNANDO TONET SILVA (OAB RS079905) ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO DA SILVA BILHAR (OAB RS115564) ADVOGADO: WAGNER TEIXEIRA (OAB RS103162) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/04/2022 e encerramento no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5009467-37.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 609) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 29/04/2022 14:00 Sequencial: 609

06/04/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

06/04/2022, 11:27

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 17:09

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:38

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 609

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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