Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001240-17.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Joinville

Partes do Processo

RUTHE LEANDRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/08/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/08/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/08/2022, 16:42

Juntada de Petição

11/08/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 95

11/08/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

02/08/2022, 09:46

Juntada de Petição

02/08/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/08/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 88

28/07/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5138154-94.2022.4.04.9666/TRF (FABIANO DO ROSÁRIO)

27/07/2022, 12:34

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

19/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/08/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/08/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/08/2022, 16:42

Juntada de Petição

11/08/2022, 10:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 95

11/08/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

02/08/2022, 09:46

Juntada de Petição

02/08/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/08/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 88

28/07/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5138154-94.2022.4.04.9666/TRF (FABIANO DO ROSÁRIO)

27/07/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5138152-27.2022.4.04.9666/TRF (RUTHE LEANDRO)

27/07/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/07/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/07/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/07/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

26/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 05:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/07/2022, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720025896 processada no TRF4 com o no. 51381549420224049666/TRF (FABIANO DO ROSÁRIO)

01/07/2022, 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720025896 processada no TRF4 com o no. 51381522720224049666/TRF (FABIANO DO ROSÁRIO)

01/07/2022, 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720025896 processada no TRF4 com o no. 51381522720224049666/TRF (RUTHE LEANDRO)

01/07/2022, 10:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720025896

29/06/2022, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/06/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/06/2022, 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

10/06/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2022, 09:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720025896

10/06/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/05/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:29

Transitado em Julgado

09/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCJOI03

09/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/05/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/05/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/05/2022, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/05/2022, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade

29/04/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RUTHE LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DO ROSÁRIO SCHROEDER (OAB SC039459) ADVOGADO: FABIANO DO ROSÁRIO (OAB SC023084) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001240-17.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 222

06/04/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2022, 15:29

Juntada de Petição

02/03/2022, 14:49

Juntada de Petição

02/03/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/11/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/11/2020, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/11/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/11/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 16:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/10/2020, 16:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/09/2020, 13:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

28/09/2020, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/09/2020, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/09/2020, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/09/2020, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/09/2020, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/09/2020, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/09/2020, 16:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/09/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2020, 11:52

Juntada de Informações da Contadoria

15/09/2020, 17:24

Conclusos para julgamento

15/08/2020, 02:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/07/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/07/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/06/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/06/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 12:05

Convertido o Julgamento em Diligência

15/06/2020, 11:04

Autos com Juiz para Sentença

05/06/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/05/2020, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/05/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 15:13

Juntada de Petição

29/04/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/04/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/04/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/04/2020, 12:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/03/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/03/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 17:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 17:44

Determinada a citação

16/03/2020, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 16:45

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 11:09

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 13:58

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 16:04

SENTENÇA

•16/09/2020, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 17:44