Cumprimento de sentença 5001693-67.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 44.292,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

VANDERLEI FUGAZZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BILL DOUGLAS ANDERSON

OAB/SC 060373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/08/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/08/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

27/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/07/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/05/2022, 16:55

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/08/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 17:56

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 13:58

12/08/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

27/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/07/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/05/2022, 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/05/2022, 16:55

Transitado em Julgado

05/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCBQE01

05/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/05/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/05/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade

29/04/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VANDERLEI FUGAZZA (AUTOR) ADVOGADO: BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001693-67.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 229

06/04/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2022, 15:29

Juntada de Petição

14/10/2021, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/02/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2021, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2021, 09:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

02/02/2021, 08:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/01/2021, 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

21/01/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/01/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/12/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/11/2020, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2020, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2020, 14:09

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2020, 14:09

Conclusos para julgamento

16/09/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/09/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/08/2020, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

23/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

18/08/2020, 17:33

Juntada de Petição

17/08/2020, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/08/2020, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/08/2020, 19:45

Determinada a citação

13/08/2020, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2020, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2020, 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2020, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/07/2020, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 16:08

Determinada a intimação

13/07/2020, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 18:40

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 16:52

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 08:41

SENTENÇA

•09/11/2020, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 15:48