Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001427-19.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

MARILU ANGELA MARDULA SCHMITZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JULIANO ROSSA

OAB/SC 011507·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 17:13

Juntada de Petição

02/08/2025, 02:40

Juntada de Petição

02/08/2025, 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

29/07/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

24/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

23/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 16:41

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5023745-32.2023.4.04.9388/TRF (MARILU ANGELA MARDULA SCHMITZ)

22/07/2025, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/09/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/09/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/09/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/09/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

02/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 17:13

Juntada de Petição

02/08/2025, 02:40

Juntada de Petição

02/08/2025, 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

29/07/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

24/07/2025, 02:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 18:03

Reportar Problema

legal

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Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

23/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 16:41

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5023745-32.2023.4.04.9388/TRF (MARILU ANGELA MARDULA SCHMITZ)

22/07/2025, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/09/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/09/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/09/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/09/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 133

23/08/2023, 08:43

Juntada de Petição

23/08/2023, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/08/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/08/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5148719-83.2023.4.04.9666/TRF (VICCARI, ROSSA & FACIN)

22/08/2023, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/08/2023, 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720015241 processada no TRF4 com o no. 51487198320234049666/TRF (VICCARI, ROSSA & FACIN)

01/08/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720015241 processada no TRF4 com o no. 50237453220234049388/TRF (MARILU ANGELA MARDULA SCHMITZ)

01/08/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720015241

27/07/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/07/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/07/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/07/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/07/2023, 09:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720015241

18/07/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2023, 18:52

Despacho

29/06/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/06/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/06/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/06/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/06/2023, 10:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720015241

26/06/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/06/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/06/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:20

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

31/05/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/05/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/05/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/05/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/05/2023, 10:02

Despacho

04/05/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 20:00

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

04/05/2023, 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/05/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/04/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/04/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/03/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/03/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 18:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720015241

29/03/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 18:59

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

16/02/2023, 13:16

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

24/01/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/11/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/11/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

08/11/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/08/2022, 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

26/08/2022, 18:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCJOA01

20/06/2022, 15:01

Transitado em Julgado

20/06/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/05/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Transitado em Julgado - 04/05/2022 15:56:30)

04/05/2022, 15:57

Juntada de Petição

04/05/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/05/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/05/2022, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade

29/04/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARILU ANGELA MARDULA SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO ROSSA (OAB SC011507) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001427-19.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 238

06/04/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/04/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/03/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/03/2021, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 15:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/03/2021, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2021, 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

10/03/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 44

09/03/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/03/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/03/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/02/2021, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

17/02/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2021, 19:41

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/10/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/10/2020, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/09/2020, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/09/2020, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência

23/09/2020, 17:02

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/08/2020, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/08/2020, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/08/2020, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/08/2020, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/08/2020, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/08/2020, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

07/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/08/2020, 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16

04/08/2020, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2020, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 14:50

Julgado procedente em parte o pedido

28/07/2020, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2020, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2020, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 14:50

Juntada de Petição

24/07/2020, 05:11

Juntada de Petição

24/07/2020, 05:11

Conclusos para julgamento

17/07/2020, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/07/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

22/05/2020, 16:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 16:30

Determinada a citação

22/05/2020, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2022, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 18:29

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 13:58

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 15:01

SENTENÇA

•17/02/2021, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 17:02

SENTENÇA

•28/07/2020, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 16:30