Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004437-34.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 30.342,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Criciúma

Partes do Processo

CATIA ROCHELE FERREIRA GONCALVES MIRANDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES

OAB/SC 015444·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2022, 13:40

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/09/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/09/2022, 14:15

Despacho

13/09/2022, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 13:36

Juntada de Petição

06/09/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/09/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/09/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5148178-84.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

29/08/2022, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5148177-02.2022.4.04.9666/TRF (CATIA ROCHELE FERREIRA GONCALVES MIRANDA)

29/08/2022, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027811 processada no TRF4 com o no. 51481788420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/07/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027811 processada no TRF4 com o no. 51481770220224049666/TRF (CATIA ROCHELE FERREIRA GONCALVES MIRANDA)

22/07/2022, 09:48

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

07/10/2022, 13:40

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/09/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 13:43

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 14:01

13/09/2022, 14:15

Despacho

13/09/2022, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 13:36

Juntada de Petição

06/09/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/09/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/09/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5148178-84.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

29/08/2022, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5148177-02.2022.4.04.9666/TRF (CATIA ROCHELE FERREIRA GONCALVES MIRANDA)

29/08/2022, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027811 processada no TRF4 com o no. 51481788420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/07/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027811 processada no TRF4 com o no. 51481770220224049666/TRF (CATIA ROCHELE FERREIRA GONCALVES MIRANDA)

22/07/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720027811

15/07/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/06/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/06/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2022, 17:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720027811

22/06/2022, 17:43

Realizado Cálculo de Liquidação

21/06/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/06/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/06/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/06/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

09/05/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/05/2022, 13:28

Transitado em Julgado

04/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCCRI03

04/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/05/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/05/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 14:01

Sentença confirmada - por unanimidade

29/04/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CATIA ROCHELE FERREIRA GONCALVES MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE RODRIGUES (OAB SC015444) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GLAUCO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004437-34.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 340) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 340

06/04/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

04/02/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/02/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/02/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/02/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/12/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/12/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/12/2021, 10:02

Julgado procedente em parte o pedido

14/12/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 17:37

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/10/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 46

08/10/2021, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/10/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/10/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/09/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/09/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/09/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/09/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

20/09/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

20/09/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/09/2021, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/09/2021, 21:39

Determinada a intimação

13/09/2021, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/09/2021, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/09/2021, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/08/2021, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/08/2021, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/08/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/08/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/08/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/07/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/07/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

01/07/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/07/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/07/2021, 11:53

Determinada a intimação

30/06/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CATIA ROCHELE FERREIRA GONCALVES MIRANDA <br/> Data: 18/08/2021 às 14:24. <br/> Local: CRI CLINICA UNIC - Rua Lauro Muller, 771, CEP: 88801-430, Centro, Criciúma, Clínica Únic, fone: 3413-5066. <br/> Perito: GLAUCO SCHMITT

30/06/2021, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/06/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/06/2021, 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/06/2021, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/06/2021, 07:10

Determinada a citação

14/06/2021, 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2021, 23:05

Juntada de Petição

15/05/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/05/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/05/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/05/2021, 20:29

Juntada de Petição

06/05/2021, 13:50

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 13:49

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 15:38

SENTENÇA

•14/12/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 18:52

COMUNICAÇÃO

•06/05/2021, 13:49