Apelação Cível 5007469-38.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DILSON OLIVEIRA DE AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/09/2022, 08:33

Recebidos os autos do STJ

20/09/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

14/07/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/06/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

03/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/05/2022, 17:13

Recurso Especial Admitido

11/05/2022, 17:04

Recurso Extraordinário não admitido

11/05/2022, 17:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/04/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/09/2022, 08:33

Recebidos os autos do STJ

20/09/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

14/07/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 18:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/05/2022, 17:04

28/06/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

03/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/05/2022, 17:13

Recurso Especial Admitido

11/05/2022, 17:04

Recurso Extraordinário não admitido

11/05/2022, 17:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/04/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022, 15:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

07/03/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/03/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/03/2022, 14:25

Juntada de Petição

07/03/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/03/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/03/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DILSON OLIVEIRA DE AMARAL ADVOGADO: JOHN CARLOS SIPPERT (OAB RS079795) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007469-38.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 538) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 538

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

22/10/2021, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

04/10/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

01/10/2021, 23:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

13/09/2021, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/08/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/08/2021, 15:49

Juntada de Petição

19/08/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2021, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

09/08/2021, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2021, 22:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/07/2021, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021<br>Período da sessão: <b>13/07/2021 00:00 a 20/07/2021 14:00</b>

02/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 250

30/06/2021, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2021, 21:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB53

27/05/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/05/2021, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2021, 08:54

Determinada a intimação

26/05/2021, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 00:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

25/05/2021, 20:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

11/02/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/02/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/02/2021, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2021, 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

21/12/2020, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/12/2020, 16:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/12/2020, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2020<br>Período da sessão: <b>10/12/2020 00:00 a 17/12/2020 14:00</b>

30/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 549

27/11/2020, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2020, 09:25

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/05/2020

11/05/2020, 00:31

Distribuído por sorteio

08/05/2020, 12:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/05/2020

08/05/2020, 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: PATRICIA MENDEL SOARES - DIRETOR DE SECRETARIA

08/05/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: PATRICIA MENDEL SOARES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/05/2020, 16:38

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: PATRICIA MENDEL SOARES - DIRETOR DE SECRETARIA

06/05/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: PATRICIA MENDEL SOARES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: DILSON OLIVEIRA DE AMARAL (AUTOR)

06/05/2020, 16:38

Juntada - Íntegra do processo - Movimentado por: PATRICIA MENDEL SOARES - DIRETOR DE SECRETARIA

06/05/2020, 16:37

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: PATRICIA MENDEL SOARES - DIRETOR DE SECRETARIA

06/05/2020, 16:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/05/2022, 17:04

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 23:53

ACÓRDÃO

•07/08/2021, 22:28

EXTRATO DE ATA

•20/07/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 20:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/02/2021, 09:55

ACÓRDÃO

•21/12/2020, 16:59

EXTRATO DE ATA

•17/12/2020, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 16:38

SENTENÇA

•06/05/2020, 16:37