Apelação Cível 5004954-75.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 78.667,68

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CRISTIANE MACHADO SIMOES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

21/11/2022, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

21/11/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/11/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/11/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/11/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/11/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/11/2022, 14:08

Recurso Especial não admitido

08/11/2022, 13:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/10/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022, 07:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

23/09/2022, 15:31

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

21/11/2022, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

21/11/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/11/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/11/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/11/2022, 13:29

ACÓRDÃO

•20/08/2022, 00:02

16/11/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/11/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/11/2022, 14:08

Recurso Especial não admitido

08/11/2022, 13:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/10/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022, 07:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

23/09/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/09/2022, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/09/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

22/08/2022, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2022, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 408

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

19/05/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/05/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/05/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

03/05/2022, 20:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

04/04/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/04/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/03/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 536

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

12/04/2021, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/03/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

22/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

12/03/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021, 19:07

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2021, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2021, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2021, 18:48

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2021, 18:47

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2021, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2021, 18:16

Expedição de ofício

18/02/2021, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

12/02/2021, 12:08

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB53

09/02/2021, 20:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 14 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 09/02/2021 15:27:09

09/02/2021, 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

09/02/2021, 15:27

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

01/12/2020, 11:25

Juntada de Petição

30/11/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/11/2020, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

19/10/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

18/10/2020, 22:17

Retirado de pauta

22/09/2020, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2020<br>Período da sessão: <b>14/09/2020 00:00 a 22/09/2020 14:00</b>

02/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 355

01/09/2020, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/09/2020, 15:52

Juntado(a)

17/08/2020, 08:29

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 16:42

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 20:00

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:00

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2020, 22:17