Cumprimento de sentença 5010282-47.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 65.442,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Brusque

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUANDA SCHLICKMANN MICHELS

OAB/SC 013904·CPF·Representa: Autor

EDSON DE CARVALHO

OAB/SC 013542·CPF·Representa: Autor

MARCOS TONELLI VERAS

OAB/SC 036416·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RUANDA SCHLICKMANN MICHELS

OAB/SC 013904·CPF·Representa: Autor

EDSON DE CARVALHO

OAB/SC 013542·CPF·Representa: Autor

MARCOS TONELLI VERAS

OAB/SC 036416·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

12/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

01/12/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/11/2023, 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

24/11/2023, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

24/11/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/11/2023, 10:22

Juntada de Petição

17/11/2023, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

29/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/09/2023, 19:55

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

12/12/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

12/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

01/12/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2023, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 17:08

27/11/2023, 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

24/11/2023, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

24/11/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/11/2023, 10:22

Juntada de Petição

17/11/2023, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

29/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/09/2023, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

15/09/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/09/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/09/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:49

Despacho

12/09/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/09/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/09/2023, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/09/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

04/09/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

28/08/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/08/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:31

Juntada de Petição

17/08/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

15/08/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

11/08/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/08/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/08/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 11:08

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

08/08/2023, 10:25

Juntada de Informações da Contadoria

08/08/2023, 10:23

Juntado(a)

14/07/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/06/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/06/2023, 18:51

Juntada de Informações da Contadoria

29/05/2023, 14:28

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

23/05/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

03/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/04/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/04/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/04/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/03/2023, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/03/2023, 08:28

Determinada a intimação

03/03/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

03/03/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/03/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/02/2023, 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCBQE01

14/02/2023, 13:44

Transitado em Julgado

14/02/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

14/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/12/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2022, 18:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/12/2022, 16:55

Juntado(a)

19/12/2022, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>19/12/2022 14:00:00</b>

01/12/2022, 02:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 187

30/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

30/11/2022, 14:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2022, 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

16/11/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/11/2022, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/11/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/11/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/11/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/10/2022, 10:19

Julgado improcedente o pedido

24/10/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 14:10

Juntado(a)

19/08/2022, 13:57

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências Virtuais - 16/08/2022 14:00. Refer. Evento 62

18/08/2022, 14:51

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências Virtuais - 16/08/2022 14:00. Refer. Evento 49

18/08/2022, 14:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

18/08/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/08/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/08/2022, 13:31

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências Virtuais - 16/08/2022 14:00. Refer. Evento 57

15/08/2022, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 13/08/2022 14:19:38)

15/08/2022, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 13/08/2022 14:19:38)

15/08/2022, 14:29

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtuais - 23/08/2022 16:00

13/08/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/07/2022, 01:02

Juntada de Petição

08/07/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/07/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/07/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/07/2022, 19:29

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências Virtuais - 16/08/2022 14:00. Refer. Evento 40

05/07/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/07/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/07/2022, 18:25

Determinada a intimação

05/07/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/07/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/07/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/06/2022, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/06/2022, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/06/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/06/2022, 15:39

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtuais - 12/07/2022 15:00

28/06/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 15:51

Recebidos os autos

22/06/2022, 15:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCBQE01

15/06/2022, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/05/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/05/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/05/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 14:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/04/2022, 15:29

Juntada de Petição

08/04/2022, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ GONZAGA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC013904) ADVOGADO: EDSON DE CARVALHO (OAB SC013542) ADVOGADO: MARCOS TONELLI VERAS (OAB SC036416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010282-47.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 368) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 368

06/04/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

15/12/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/12/2021, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/12/2021, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/12/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/12/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/12/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/12/2021, 14:56

Julgado improcedente o pedido

30/11/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 19:35

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/10/2021, 23:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/09/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/09/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/08/2021, 10:16

Determinada a intimação

26/08/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 19:11

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03F para SCBQE01S)

11/08/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 15:04

EXTRATO DE ATA

•19/12/2022, 16:55

SENTENÇA

•24/10/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 15:51

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 14:01

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 15:29

PETIÇÃO

•08/04/2022, 15:08

OUTROS

•08/04/2022, 15:08

SENTENÇA

•30/11/2021, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 17:19