Cumprimento de sentença 5001400-97.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 33.062,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

MARILZA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI

OAB/SC 023699·CPF·Representa: Autor

OLIMPIO DOGNINI

OAB/SC 011301·CPF·Representa: Autor

BRUNO EDUARDO FACCHINI

OAB/SC 040104·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

08/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

30/09/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

29/09/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/08/2022, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/06/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

10/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/06/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/06/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 16:54

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

08/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

30/09/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

29/09/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 16:54

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 14:01

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/08/2022, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/06/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

10/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/06/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/06/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 16:54

Determinada a intimação

02/06/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/06/2022, 15:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCBQE01

01/06/2022, 16:39

Transitado em Julgado

01/06/2022, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

31/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/05/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/05/2022, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/05/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 14:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/04/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILZA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) ADVOGADO: OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO: BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001400-97.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 369) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 369

06/04/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/11/2021, 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

12/11/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/11/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/11/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/11/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/10/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/10/2021, 18:53

Julgado improcedente o pedido

20/10/2021, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 20:30

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 13:48

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências Virtuais - 26/08/2021 14:00. Refer. Evento 83

27/08/2021, 13:22

Juntada de Petição

26/08/2021, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/07/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/07/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/06/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/06/2021, 14:52

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências Virtuais - 26/08/2021 14:00. Refer. Evento 74

30/06/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/06/2021, 14:52

Determinada a intimação

30/06/2021, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/06/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 75

16/06/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/06/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/06/2021, 10:19

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtuais - 12/08/2021 14:30

15/06/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/06/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/06/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/06/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/06/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/06/2021, 09:20

Determinada a intimação

08/06/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCBQE01

18/05/2021, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/04/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/04/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/04/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2021, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2021, 14:55

Prejudicado o recurso - por unanimidade

22/04/2021, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2021<br>Período da sessão: <b>14/04/2021 00:00 a 22/04/2021 14:00</b>

05/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 246

30/03/2021, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/03/2021, 13:54

Deliberado em Sessão - Adiado

22/03/2021, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2021<br>Período da sessão: <b>15/03/2021 00:00 a 22/03/2021 14:00</b>

04/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 233

03/03/2021, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2021, 14:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2020, 19:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

15/12/2020, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/12/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/12/2020, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2020, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/12/2020, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/12/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/11/2020, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/11/2020, 11:19

Julgado improcedente o pedido

27/11/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 14:48

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/09/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/09/2020, 01:01

Juntada de Petição

04/09/2020, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2020, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/08/2020, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/08/2020, 09:42

Determinada a intimação

05/08/2020, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2020, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/07/2020, 01:05

Juntada de Petição

27/07/2020, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/07/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/07/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/07/2020, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 13:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 13:08

Determinada a citação

19/06/2020, 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/06/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/06/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 13:24

Determinada a intimação

17/06/2020, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/06/2020, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 13:08

Determinada a intimação

12/06/2020, 10:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 18:55

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 16:17

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 15:38

SENTENÇA

•20/10/2021, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 19:04

ACÓRDÃO

•23/04/2021, 14:55

EXTRATO DE ATA

•22/04/2021, 17:03

SENTENÇA

•27/11/2020, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 10:26