Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008042-31.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Joinville

Partes do Processo

SALIMAR SANTOS SCHETTERT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO SANTOS SCHETTERT

OAB/SC 005425·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO LOPES

OAB/SC 060877·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/10/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/10/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/10/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/10/2022, 13:46

Juntada de Petição

04/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

04/10/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/09/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/09/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5168375-60.2022.4.04.9666/TRF (SCHETTERT & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/08/2022, 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720032606 processada no TRF4 com o no. 51683756020224049666/TRF (SCHETTERT & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

16/08/2022, 09:52

Todas as movimentações(89)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/10/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/10/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/10/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/10/2022, 13:46

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 08:00

04/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

04/10/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/09/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/09/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5168375-60.2022.4.04.9666/TRF (SCHETTERT & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/08/2022, 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720032606 processada no TRF4 com o no. 51683756020224049666/TRF (SCHETTERT & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

16/08/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720032606

12/08/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/08/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/08/2022, 11:14

Juntada de Petição

04/08/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/07/2022, 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/07/2022, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 07:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720032606

19/07/2022, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

19/07/2022, 07:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 07:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/05/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 17:03

Transitado em Julgado

11/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCJOI03

11/05/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/05/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/05/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/05/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/05/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade

29/04/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SALIMAR SANTOS SCHETTERT (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO LOPES (OAB SC060877) ADVOGADO: MARCO ANTONIO SANTOS SCHETTERT (OAB SC005425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008042-31.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 602) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 602

06/04/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/01/2022, 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

25/01/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/01/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37

25/01/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/01/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/01/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 12:16

Julgado procedente o pedido

11/01/2022, 12:16

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/07/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/07/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2021, 15:12

Juntada de Petição

09/07/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 18:46

Convertido o Julgamento em Diligência

11/06/2021, 18:46

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/01/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/01/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 19:59

Convertido o Julgamento em Diligência

19/01/2021, 16:47

Juntada de Petição

22/12/2020, 16:06

Juntada de Petição

04/12/2020, 11:15

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/11/2020, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/10/2020, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/09/2020, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

02/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/09/2020, 19:01

Determinada a citação

23/08/2020, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2020, 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2020, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

22/07/2020, 15:51

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 13:47

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 15:39

SENTENÇA

•11/01/2022, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 16:47

PETIÇÃO

•22/12/2020, 16:06

OUTROS

•22/12/2020, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2020, 10:27