Apelação Cível 5009870-11.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 63.200,09

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PEDRO CORNELIUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

07/06/2022, 10:34

Transitado em Julgado

07/06/2022, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/05/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/05/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/04/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 539

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

07/06/2022, 10:34

Transitado em Julgado

07/06/2022, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 19:54

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:42

08/05/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/05/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/04/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 539

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

17/03/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/03/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/03/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/03/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 602

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

18/12/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/12/2021, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/12/2021, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/12/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

01/12/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 10:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

01/12/2021, 00:11

Juntado(a)

29/10/2021, 11:26

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB53

04/08/2020, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/08/2020, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/07/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/07/2020, 13:56

Decisão interlocutória

24/07/2020, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2020, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2020, 14:07

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

24/07/2020, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

23/07/2020, 23:29

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 12:23

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 00:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 23:29