Apelação Cível 5006649-89.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2017

Valor da Causa

R$ 56.320,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DORICO CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

28/09/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

28/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/09/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:25

Recurso Especial não admitido

01/09/2022, 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/08/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/08/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2022, 12:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/08/2022, 09:48

Decisão interlocutória

22/08/2022, 09:47

Todas as movimentações(70)

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

28/09/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

28/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/09/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/09/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 12:00

11/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:25

Recurso Especial não admitido

01/09/2022, 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/08/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/08/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2022, 12:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/08/2022, 09:48

Decisão interlocutória

22/08/2022, 09:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

20/08/2022, 12:00

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

26/04/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/04/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/04/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/04/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 10:12

Indeferido o pedido

04/04/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 10:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

03/04/2022, 20:03

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

01/04/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/04/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/03/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 605

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

18/01/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/01/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 21:36

Determinada a intimação

15/12/2021, 21:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

15/12/2021, 19:32

Juntada de Petição

13/12/2021, 17:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

17/11/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/11/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/11/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/11/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2021, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/11/2021, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2021, 23:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/10/2021, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Período da sessão: <b>14/10/2021 00:00 a 21/10/2021 16:00</b>

04/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 39

30/09/2021, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2021, 20:14

Juntado(a)

08/09/2021, 08:12

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB53

08/10/2019, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/10/2019, 20:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2019, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2019, 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2019, 14:39

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

18/07/2019, 14:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/07/2019, 14:32

Distribuído por sorteio

21/07/2017, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2022, 20:03

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 19:32

ACÓRDÃO

•03/11/2021, 23:18

EXTRATO DE ATA

•21/10/2021, 16:28

PETIÇÃO

•09/09/2019, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2019, 14:32