Agravo de Instrumento 5050332-96.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FERNANDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Transitado em Julgado

05/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva

05/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/03/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/03/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/02/2022, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/02/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/02/2022, 23:59

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado

05/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva

05/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/03/2022, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 17:00

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/03/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/03/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/02/2022, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/02/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/01/2022, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIO LUIZ SIMON HECKLER (OAB RS085295) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5050332-96.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/01/2022, 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 609

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Deferido o pedido

26/01/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/01/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/01/2022, 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

25/01/2022, 18:36

Juntada de Petição

24/01/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

23/12/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/12/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/12/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2021, 10:52

Concedida em parte a Medida Liminar

06/12/2021, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2021, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2021, 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

03/12/2021, 18:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 15 do processo originário.

02/12/2021, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 18:36

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2022, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 18:37