Apelação Cível 5021451-85.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 8.645,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 07:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/08/2022, 15:17

Recurso Extraordinário não admitido

22/08/2022, 15:12

Recurso Especial não admitido

22/08/2022, 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/07/2022, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/07/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/06/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 19:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/06/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/06/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/06/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/06/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/06/2022, 16:29

Juntada de Petição

15/06/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 18:43

Todas as movimentações(76)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 07:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/08/2022, 15:17

Recurso Extraordinário não admitido

22/08/2022, 15:12

Recurso Especial não admitido

22/08/2022, 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/07/2022, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/07/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/06/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 19:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/06/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/06/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/06/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/06/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/06/2022, 16:29

Juntada de Petição

15/06/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMIR BRAUN ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021451-85.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 32

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

29/03/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/03/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/03/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/03/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADEMIR BRAUN ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021451-85.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 611

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/11/2021

09/11/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2021

08/11/2021, 09:00

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 09:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: FERNANDA DOS ANJOS - DIRETOR DE SECRETARIA

08/11/2021, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

27/10/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

05/10/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: MAIRA DORNELES DE ARAUJO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ADEMIR BRAUN (AUTOR)

30/09/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: LEONARDO FURIAN - PROCURADOR

15/07/2021, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/07/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

23/06/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

01/06/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: VIVIAN FELICIANO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ADEMIR BRAUN (AUTOR)

25/05/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: VIVIAN FELICIANO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

25/05/2021, 18:28

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: VIVIAN FELICIANO - MAGISTRADO - Responsável: VIVIAN FELICIANO

25/05/2021, 18:28

Conclusos para julgamento - Movimentado por: MARILIA VOLKART - ESTAGIÁRIO - Responsável: ALINE ECKER RISSATO

04/03/2021, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: KARLA THAIS DA LUZ - ESTAGIÁRIO - Responsável: ALINE ECKER RISSATO

04/03/2021, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

03/03/2021, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/02/2021, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

04/02/2021, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

04/02/2021, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

02/02/2021, 09:11

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: PAULA MAURICIA BRUN - MAGISTRADO - Responsável: PAULA MAURICIA BRUN

28/01/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: PAULA MAURICIA BRUN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ADEMIR BRAUN (AUTOR)

28/01/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: PAULA MAURICIA BRUN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/01/2021, 12:19

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: KARLA THAIS DA LUZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: PAULA MAURICIA BRUN

12/01/2021, 09:04

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: SANDY PAOLA DE BORTOLI - ESTAGIÁRIO

11/01/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

24/11/2020, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

10/11/2020, 10:45

Juntada de Petição - Movimentado por: VILMAR LOURENÇO - ADVOGADO

06/11/2020, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: JOSE LAURO DA FONSECA JUNIOR - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ADEMIR BRAUN (AUTOR)

05/11/2020, 10:00

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: JOSE LAURO DA FONSECA JUNIOR - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

05/11/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: ARTUR HENRIQUE CALLEGARI - PROCURADOR

22/10/2020, 16:54

Juntada de Petição - Movimentado por: ARTUR HENRIQUE CALLEGARI - PROCURADOR

22/10/2020, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: KARLA THAIS DA LUZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/09/2020, 14:16

Juntada - Movimentado por: KARLA THAIS DA LUZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

01/09/2020, 14:15

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: GREICE QUELI DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

29/07/2020, 15:36

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/08/2022, 15:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/08/2022, 15:12

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:11

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 09:00

SENTENÇA

•25/05/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 10:00