Cumprimento de sentença 5002628-15.2017.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

LEODORO DE VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/08/2022, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/08/2022, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/08/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/06/2022, 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCBQE01

17/06/2022, 16:30

Transitado em Julgado

17/06/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/05/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/04/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/04/2022, 12:03

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/08/2022, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/08/2022, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2022, 10:05

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:28

17/08/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/06/2022, 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCBQE01

17/06/2022, 16:30

Transitado em Julgado

17/06/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/05/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/04/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/04/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:28

Sentença confirmada - por unanimidade

29/04/2022, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LEODORO DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: ERNANI BOHNEN (OAB SC018434) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002628-15.2017.4.04.7215/SC (Pauta: 821) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 821

06/04/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2022, 12:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

27/02/2021, 01:01

Retirado de pauta

25/02/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

19/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/02/2021, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/02/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021, 18:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/02/2021, 18:10

Conclusos para decisão com Petição

09/02/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/02/2021, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/02/2021, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 18:07

Determinada a intimação

08/02/2021, 08:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2021<br>Período da sessão: <b>18/02/2021 00:00 a 25/02/2021 14:00</b>

05/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 927

04/02/2021, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2021, 09:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/10/2020, 13:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

09/10/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/10/2020, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/09/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/09/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/09/2020, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2020, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2020, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/09/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/09/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/09/2020, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/09/2020, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

10/09/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2020, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 19:22

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 18:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/07/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/07/2020, 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/07/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/07/2020, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/07/2020, 08:36

Convertido o Julgamento em Diligência

30/06/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2020, 15:03

Autos com Juiz para Sentença

02/06/2020, 17:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/06/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

07/12/2017, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/12/2017, 10:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

06/12/2017, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2017, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/12/2017, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2017, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2017, 14:03

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

30/11/2017, 14:03

Autos com Juiz para Sentença

06/11/2017, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/10/2017, 16:52

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de audiências 1 - 17/10/2017 17:00. Refer. Evento 5

18/10/2017, 14:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/10/2017, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/10/2017, 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/09/2017, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/09/2017, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

26/09/2017, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/09/2017, 13:34

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiências 1 - 17/10/2017 17:00

26/09/2017, 13:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2017, 13:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/09/2017, 20:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2017, 18:32

Distribuído por sorteio

22/09/2017, 15:18

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 08:58

CONTRARRAZÕES

•07/10/2020, 15:05

SENTENÇA

•31/08/2020, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2017, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2017, 20:31