Cumprimento de sentença 5002227-79.2018.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

CELSO CESARI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI

OAB/SC 023699·CPF·Representa: Autor

IVAN HOLTRUP

OAB/SC 011304·CPF·Representa: Autor

OLIMPIO DOGNINI

OAB/SC 011301·CPF·Representa: Autor

BRUNO EDUARDO FACCHINI

OAB/SC 040104·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

03/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/01/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/01/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/01/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:55

Determinada a intimação

23/01/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 09:20

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

04/11/2022, 17:08

Juntada de Informações da Contadoria

04/11/2022, 17:08

Juntado(a)

24/10/2022, 19:01

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

18/10/2022, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

07/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/09/2022, 16:42

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

03/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/01/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/01/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 14:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2022, 17:21

25/01/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:55

Determinada a intimação

23/01/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 09:20

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

04/11/2022, 17:08

Juntada de Informações da Contadoria

04/11/2022, 17:08

Juntado(a)

24/10/2022, 19:01

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

18/10/2022, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

07/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/09/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 16:08

Juntada de Petição

28/09/2022, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

27/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/09/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/09/2022, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/09/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 23:27

Juntada de Petição

25/08/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/06/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/06/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/06/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/06/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/06/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/06/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/06/2022, 15:33

Determinada a intimação

02/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/06/2022, 13:00

Transitado em Julgado

31/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCBQE01

31/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/05/2022, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/05/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 13:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/04/2022, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CELSO CESARI (AUTOR) ADVOGADO: JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) ADVOGADO: OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO: IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) ADVOGADO: BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002227-79.2018.4.04.7215/SC (Pauta: 569) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 569

06/04/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/03/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/03/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/03/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 11:22

Determinada a intimação

02/03/2022, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/10/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/10/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/10/2020, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/10/2020, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 19:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/10/2020, 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/08/2020, 18:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

17/08/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/08/2020, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/08/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/08/2020, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/08/2020, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/08/2020, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/08/2020, 18:16

Embargos de Declaração Acolhidos

04/08/2020, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2020, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2020, 01:22

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/07/2020, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/07/2020, 11:37

Julgado procedente em parte o pedido

24/07/2020, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2020, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2020, 09:11

Autos com Juiz para Sentença

12/06/2020, 15:17

Despacho

12/06/2020, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

03/06/2020, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/06/2020, 10:37

Determinada a intimação

02/06/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 10:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 20:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/06/2020, 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

04/10/2018, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/10/2018, 14:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

03/10/2018, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/10/2018, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/10/2018, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/10/2018, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13

02/10/2018, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 12:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/10/2018, 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2018, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/09/2018, 12:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/09/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 15:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/08/2018, 19:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/08/2018, 15:48

Juntada de Petição

09/08/2018, 14:50

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 14:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 14:16

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 13:46

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 18:36

SENTENÇA

•04/08/2020, 01:22

SENTENÇA

•24/07/2020, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2018, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2018, 19:44