Cumprimento de sentença 5001172-06.2012.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

ROLF ERNESTO WILLRICH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER

OAB/SC 031574·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

08/06/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

27/05/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

27/05/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 303

23/05/2024, 16:59

Juntada de Petição

23/05/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

23/05/2024, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

09/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5049395-86.2024.4.04.9666/TRF (ROLF ERNESTO WILLRICH)

29/04/2024, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50008008220244047200/SC

26/03/2024, 17:58

Todas as movimentações(311)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

08/06/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 15:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2024, 15:50

27/05/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

27/05/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 303

23/05/2024, 16:59

Juntada de Petição

23/05/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

23/05/2024, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

09/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5049395-86.2024.4.04.9666/TRF (ROLF ERNESTO WILLRICH)

29/04/2024, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50008008220244047200/SC

26/03/2024, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/03/2024, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720010734 processada no TRF4 com o no. 50493958620244049666/TRF (FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER)

16/03/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720010734 processada no TRF4 com o no. 50493958620244049666/TRF (ROLF ERNESTO WILLRICH)

16/03/2024, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720010734

15/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

15/03/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

15/03/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

13/03/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

13/03/2024, 09:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720010734

07/03/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

05/03/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

28/02/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

28/02/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50008008220244047200/SC

22/02/2024, 14:39

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

21/02/2024, 10:22

Realizado Cálculo de Liquidação

21/02/2024, 10:21

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

19/02/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

15/02/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

15/02/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

06/02/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

01/02/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/01/2024, 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

22/01/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

22/01/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

22/01/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito - URGENTE

19/01/2024, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50008008220244047200/SC

18/01/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

18/01/2024, 11:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50008008220244047200

18/01/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

13/01/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 257

29/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/12/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 08:27

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

05/12/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

05/12/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

05/12/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

05/12/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

29/11/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

29/11/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:19

Juntada de Petição

22/11/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

22/11/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

16/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

09/11/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 12:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/11/2023, 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

06/11/2023, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

03/11/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 233 e 234

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

18/10/2023, 18:22

Determinada a intimação

18/10/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

17/09/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

31/08/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

31/08/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

27/08/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

18/08/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

18/08/2023, 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720040821

15/08/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

08/08/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

07/08/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 19:45

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

10/07/2023, 16:56

Realizado Cálculo de Liquidação

10/07/2023, 16:55

Juntado(a)

10/07/2023, 10:58

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

27/06/2023, 13:44

Despacho

26/06/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

19/06/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

19/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

12/06/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/05/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

08/05/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

08/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:48

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/04/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

30/04/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

18/04/2023, 19:08

Despacho

18/04/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 17:20

Juntada de Petição

18/04/2023, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

18/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

10/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

31/03/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 17:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/03/2023, 17:13

Juntada de Petição

21/03/2023, 08:49

Baixa Definitiva

22/02/2023, 16:31

Juntada de Petição

16/02/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

15/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

10/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

05/02/2023, 15:52

Juntada de Petição

31/01/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 177

31/01/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

02/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

23/12/2022, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246236-25.2022.4.04.9666/TRF (ROLF ERNESTO WILLRICH)

22/12/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246237-10.2022.4.04.9666/TRF (Fernando Damian Batschauer)

22/12/2022, 11:54

Juntada de Petição

20/12/2022, 15:47

Juntada de Petição

20/12/2022, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

16/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

04/12/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720033042 processada no TRF4 com o no. 52462371020224049666/TRF (Fernando Damian Batschauer)

25/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720033042 processada no TRF4 com o no. 52462362520224049666/TRF (ROLF ERNESTO WILLRICH)

25/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720033042

24/11/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

24/11/2022, 10:00

Juntada de Petição

22/11/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

22/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

14/11/2022, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

12/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

07/11/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

04/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

25/10/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

25/10/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 12:17

Juntada de Petição

07/10/2022, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

07/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

30/09/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 21:01

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

13/09/2022, 13:51

Juntada de Informações da Contadoria

13/09/2022, 13:51

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

06/09/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/08/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

08/08/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/08/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/07/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720033042

21/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2022, 17:44

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

20/07/2022, 17:23

Realizado Cálculo de Liquidação

20/07/2022, 17:08

Juntado(a)

14/07/2022, 19:04

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

13/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:22

Juntada de Petição

13/07/2022, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

13/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/06/2022, 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/06/2022, 15:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCBQE01

01/06/2022, 17:48

Transitado em Julgado

01/06/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/06/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/05/2022, 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 16:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/04/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROLF ERNESTO WILLRICH ADVOGADO: FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB SC031574) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001172-06.2012.4.04.7215/SC (Pauta: 1128) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1128

06/04/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 12:34

Conclusos para julgamento de retratação

11/01/2022, 17:49

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR2 -> SCFLPTR02C

11/01/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/12/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/12/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/12/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 17:52

Decisão interlocutória

10/12/2021, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/12/2021, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2021, 13:07

Juntada de Petição

28/09/2016, 15:39

Ato Ordinatório

27/05/2016, 14:28

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

04/05/2015, 13:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

23/04/2015, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/04/2015, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 92 e 93

10/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2015, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2015, 18:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/03/2015, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2015, 11:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

28/03/2015, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

17/03/2015, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/03/2015, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

07/03/2015, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2015, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2015, 18:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/03/2015, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2014, 14:39

Recebimento - STF

22/07/2014, 14:16

Ato Ordinatório - Processo distribuído no STF - ARE 825431

12/07/2014, 05:00

Remessa Externa para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 141305

11/07/2014, 13:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

11/07/2014, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

28/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/06/2014, 15:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

14/06/2014, 01:05

Lavrada Certidão - Prorrogado Prazo (art.6º,§ 2º Res.17/2010-TRF4)

13/06/2014, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/06/2014, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

01/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2014, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2014, 16:08

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido

22/05/2014, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

23/01/2014, 15:06

Remessa Interna ao gabinete de apoio - SCFLPTR02C -> SCFLPTRPR2

23/01/2014, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/01/2014, 22:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

14/01/2014, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

20/12/2013, 23:59

Juntada de Petição

11/12/2013, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/12/2013, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/12/2013, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

10/12/2013, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/11/2013, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/11/2013, 18:32

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

28/11/2013, 18:27

Julgamento - Mantida a Sentença - em 20/11/2013 - A 2ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

21/11/2013, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

30/10/2013, 14:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 20/11/2013 SEQ.: 906

30/10/2013, 14:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 20/11/2013 SEQ.: 906

30/10/2013, 14:18

Autos com Juiz para Relatório/Voto

10/05/2013, 18:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

10/05/2013, 16:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

10/05/2013, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

28/04/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/04/2013, 15:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

18/04/2013, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/04/2013, 22:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

05/04/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2013, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2013, 13:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

24/03/2013, 17:19

Atos da Contadoria-Cálculo

22/03/2013, 13:42

Autos com Juiz para Sentença

13/12/2012, 16:21

Juntada de Petição

10/12/2012, 08:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

08/12/2012, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

30/11/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/11/2012, 13:01

Despacho/Decisão - de Expediente

20/11/2012, 02:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2012, 14:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

13/11/2012, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/11/2012, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/11/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2012, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2012, 13:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/10/2012, 01:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2012, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/10/2012, 22:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/09/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2012, 12:56

Despacho/Decisão - de Expediente

11/09/2012, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2012, 17:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

05/09/2012, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

18/08/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2012, 16:29

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

08/08/2012, 15:21

Autos com Juiz para Sentença

25/07/2012, 17:26

Audiência Realizada sem conciliação sem agravo retido oral - Local Sala de audiências 1 - 25/07/2012 15:30. Refer. Evento 7

25/07/2012, 16:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

05/06/2012, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

25/05/2012, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

22/05/2012, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/05/2012, 23:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/05/2012, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2012 até 25/05/2012 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

18/05/2012, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2012, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2012, 15:15

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiências 1 - 25/07/2012 15:30

15/05/2012, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2012, 13:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2012, 13:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/05/2012, 02:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2012, 19:01

Juntada de Petição

24/04/2012, 18:28

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

24/04/2012, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 18:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/01/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 08:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2023, 01:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:51

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 19:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/04/2023, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/12/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 09:49

Todos os documentos(31)

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 15:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 18:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/01/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 08:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2023, 01:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:51

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 19:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/04/2023, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/12/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 09:49

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2016, 14:28

DECISÃO

•31/03/2015, 15:33

DECISÃO STJ/STF

•07/03/2015, 12:02

DECISÃO

•06/03/2015, 17:29

DECISÃO

•22/05/2014, 15:56

ACÓRDÃO

•28/11/2013, 18:27

EXTRATO DE ATA

•21/11/2013, 16:47

SENTENÇA

•24/03/2013, 17:19

DESPACHO

•20/11/2012, 02:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2012, 01:38

DESPACHO

•11/09/2012, 18:14

DESPACHO

•08/08/2012, 15:21

DESPACHO

•10/05/2012, 02:04